Projeto de Lei nº 407 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
407
Data de Apresentação
14/07/2021
Número do Protocolo
5449
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a inclusão de informação sobre prevenção e combate a todos os tipos de violência contra a mulher, no portal da Prefeitura do município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a inclusão de informação sobre prevenção e combate a todos os tipos de violência contra a mulher, no portal da Prefeitura do município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 23/08/2021.
Em 23/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (24/08/2021 a 31/08/2021).
2° CCJR - Ver. Dr. Eduardo Assis (13/09/2021 - 21/09/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 16/02/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/03/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO -RELATOR: Ver. Lissandro Breval (28/03/2022 - 05/04/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 12/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 18ª Comissão para análise e emissão de parecer.
18ª COMDPDM: Relatora: vereadora Yomara Lins (09.05.22 a 18.05.22). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros da Comissão, na reunião extraordinária realizada no dia 30.05.22.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 18ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/06/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 23/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (24/08/2021 a 31/08/2021).
2° CCJR - Ver. Dr. Eduardo Assis (13/09/2021 - 21/09/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 16/02/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/03/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO -RELATOR: Ver. Lissandro Breval (28/03/2022 - 05/04/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 12/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 18ª Comissão para análise e emissão de parecer.
18ª COMDPDM: Relatora: vereadora Yomara Lins (09.05.22 a 18.05.22). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros da Comissão, na reunião extraordinária realizada no dia 30.05.22.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 18ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/06/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada