Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 138 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA Lei nº 2.430, de 07 de maio de 2019, e dá outras providências. [Cria cargos de Professor Nível Superior de provimento efetivo] - - Pareceres favoráveis da 2a., 3a., 4a. e 7a. Comissões e Discussão Única.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre o Serviço de Inspeção Municipal relativo aos produtos de origem animal (SIM/POA-POV) no Município de Manaus, e dá outras providências. - - Pareceres favoráveis da 5a. e 7a. Comissões e 1a. Discussão.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 574 de 2021
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 8527
Turno: -
Texto original
|
Institui sobre semana de Combate ao Abandono de animais no Município de Manaus e dá outras providências. - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 4 |
“Institui, no âmbito do Município de Manaus, o Dia de conscientização e combate ao Cyberbullying, a ser realizado anualmente no dia 03 de agosto; e dá outras providências". - - Deliberação.
|
Aprovado |
|
| 5 |
Projeto de Lei nº 682 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO GUEDES
Protocolo: 10368
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre a obrigatoriedade da instalação de sinais sonoros em semáforos de toda a cidade, e dá outras providências. - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Protocolo: 877
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI a criação da Central Municipal de Arrecadação Voluntária (Cemav), no município de Manaus, e dá outras providências. - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: CAPITÃO CARPÊ
Protocolo: 1082
Turno: -
Texto original
|
INCLUI dispositivos nos artigos 1° e 2° da Lei 2.643, de 30 de julho de 2020 e dá outras providências. - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 8 |
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do município de Manaus. - - Deliberação.
|
Aprovado |
|
| 9 |
Projeto de Lei nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: PROF. SAMUEL
Protocolo: 2614
Turno: -
Texto original
|
Institui a "Praça dos Pets" - espaço público para cães, no Município de Manaus e dá outras providências. - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 10 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal em fazer inserir nos projetos arquitetônicos dos órgãos da administração pública municipal, a instalação de sistema de coleta de água da chuva. - - Deliberação.
|
Aprovado |
|
| 11 |
Projeto de Lei nº 157 de 2021
Processo: -
Autor: ROSIVALDO CORDOVIL
Protocolo: 1951
Turno: -
Texto original
|
Institui a campanha “Maio Laranja” no município de Manaus, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
|
Aprovado |
| 12 |
DENOMINA Rui Adriano Nogueira de Araújo, à academia ao ar livre, localizada na Bola do Núcleo 23, bairro Cidade Nova - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado |
|
| 13 |
Projeto de Lei nº 303 de 2021
Processo: -
Autor: ALLAN CAMPELO
Protocolo: 4047
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE Sobre a Obrigatoriedade de Mecanismos de Prevenção às Drogas de Forma Contínua nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Dá Outras Providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 318 de 2021
Processo: -
Autor: THAYSA LIPPY
Protocolo: 4156
Turno: -
Texto original
|
ALTERA o art. 1º da Lei nº 2195 de 29 de dezembro de 2016, para inserir “orientação para prevenção ao abuso sexual infantil” como tema transversal a ser ministrado nas escolas da rede pública municipal do município de Manaus. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 361 de 2021
Processo: -
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Protocolo: 4709
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA o Terminal 5 como “MOTORISTA ANTÔNIO CAVALCANTE DE ARAÚJO”. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei nº 407 de 2021
Processo: -
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Protocolo: 5449
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre a inclusão de informação sobre prevenção e combate a todos os tipos de violência contra a mulher, no portal da Prefeitura do município de Manaus. - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
|
Aprovado |
| 18 |
PROÍBE a oferta de “embutidos” na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal, e dá outras providências. - - Parecer favorável da 6a. Comissão e 1a. discussão.
|
Aprovado |
|
| 18 |
Projeto de Lei nº 195 de 2021
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: 2614
Turno: -
Texto original
|
INSERE, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a Feira Cultural Indígena de Terra Preta/Baré do Baixo Rio Negro, a ser realizada anualmente na data de 25 de setembro. - - Parecer favorável da 10a. Comissão e 1a. discussão.
|
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei nº 242 de 2021
Processo: -
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Protocolo: 3290
Turno: -
Texto original
|
ALTERA os artigos 3°, 4°, 5°, 6°, 7°, 8°, 9°, 10, 11, 18, 21, 27, 29 e 32 da lei 2.052 de 26 de outubro de 2015, que regula as adoções e vendas de pets na cidade de manaus e da outras providências. - - Parecer favorável da 10a. Comissão e 1a. discussão.
|
Aprovado |
| 20 |
ALTERA a denominação da quadra Thomé Medeiros de Raposo, localizada na Rua Valério Botelho de Andrade, 50 – bairro: São Francisco, para Quadra Waldemar Soares. - - Parecer favorável da 9a. Comissão e 1a. discussão.
|
Não há resultado | |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: DR. EDUARDO ASSIS
Protocolo: 2626
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Aniello Miranda Aufiero, advogado e professor de Direito do Curso Preparatório Aufiero. - - Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.
|
Aprovado |