Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA os dispositivos que especifica das Leis n. 2.383, de 27 de dezembro de 2018, e n. 2.833, de 20 de dezembro de 2021, e da outras providências.

Pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões e 1a. discussão.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de prestação de informações ao Legislativo sobre as alterações nas tarifas do Serviço de Transporte Público de Passageiros do Município de Manaus.

Deliberação.

DENOMINA Maestro Nivaldo de Oliveira Santiago a rotatória da Ponta Negra e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre a Política Municipal de Inovação e institui mecanismos, sistemas e incentivos à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação tecnológica no ambiente produtivo e social, no município de Manaus, e dá outras providências.

Deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Pequeno Girassol e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI a Semana Municipal do Planejamento Familiar, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1.º de fevereiro.

Deliberação.

DENOMINA Espaço Zezinho Corrêa o imóvel municipal localizado na orla da Praia da Ponta Negra, onde antigamente funcionava o Local Casa de Praia, e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre a concessão do benefício da tarifa social aos consumidores residenciais e comerciais da concessionária de serviço público de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário, no âmbito do município de Manaus, enquanto perdurar situação anormal, caracterizada como emergencial, em razão da enchente do Rio Negro e afluentes, e dá outras providências

Parecer favorável da 3ª Comissão.

RENOMEIA para Rua Portugal a Rua Maria Mansour do Bairro Japiim.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre o fornecimento de alimentação especial para alunos com restrições alimentares no Município de Manaus, e da outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

CRIA o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Manaus.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais que possuam elevador disponham de, no mínimo, uma cadeira de rodas e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre a demarcação da Área de Proteção Ambiental das Zonas Sul e Leste de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

INSTITUI Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico, na internet e instituições financeiras do município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 20ª Comissão e 1a. Discussão.

CRIA o Selo de Responsabilidade Social Parceiros das Mulheres, certificando empresas e entidades que priorizem a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica, na cidade de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 10ª Comissão e 1a. Discussão.

Institui a campanha “Maio Laranja” no município de Manaus, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

2ª discussão

DISPÕE Sobre a Obrigatoriedade de Mecanismos de Prevenção às Drogas de Forma Contínua nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Dá Outras Providências.

2ª discussão

ESTABELECE que os prédios públicos do município sejam iluminados com a cor laranja durante o mês de maio, em alusão a campanha de enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

2ª discussão

DISPÕE sobre a inclusão de informação sobre prevenção e combate a todos os tipos de violência contra a mulher, no portal da Prefeitura do município de Manaus.

2ª discussão

CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à senhora Chynaglya Tavares Silveira e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Sr. Flávio do Nascimento Grillo Filho e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.