Projeto de Lei nº 444 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
444
Data de Apresentação
09/08/2021
Número do Protocolo
6022
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta a obrigatoriedade do ensino de História do Município de Manaus, na matriz curricular do sistema público municipal de ensino e dá outras providências.
Indexação
Regulamenta a obrigatoriedade do ensino de História do Município de Manaus, na matriz curricular do sistema público municipal de ensino e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 23/08/2021.
Em 23/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (24/08/2021 - 31/08/2021)
2° CCJR - Relator: Ver. Caio André (25/08/2021 - 08/09/2021). Rejeitado o parecer favorável do relator e aprovado o parecer contrário da Comissão, na reunião do dia 30/05/2022
Para leitura do despacho do presidente, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/12/2022, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 07/12/2022 a 14/12/2022.
Em 15/12/2022: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.
Em 23/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (24/08/2021 - 31/08/2021)
2° CCJR - Relator: Ver. Caio André (25/08/2021 - 08/09/2021). Rejeitado o parecer favorável do relator e aprovado o parecer contrário da Comissão, na reunião do dia 30/05/2022
Para leitura do despacho do presidente, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/12/2022, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 07/12/2022 a 14/12/2022.
Em 15/12/2022: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.