Projeto de Lei nº 436 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
436
Data de Apresentação
05/08/2021
Número do Protocolo
5875
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de inserir nas obras localizadas no município de Manaus a informação sobre arborização e replantio de árvores, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de inserir nas obras localizadas no município de Manaus a informação sobre arborização e replantio de árvores, e dá outras providências.
Observação
Matéria Retirada de tramitação pelo autor, por meio do memorando nº 096/23.
Vereador Fransuá, 16 de outubro de 2023.
Matéria ARQUIVADA.
Vereador Fransuá, 16 de outubro de 2023.
Matéria ARQUIVADA.