Projeto de Lei nº 400 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
400
Data de Apresentação
12/07/2021
Número do Protocolo
5327
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Política Municipal de Combate à Psicofobia, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências
Indexação
INSTITUI a Política Municipal de Combate à Psicofobia, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências
Observação
DELIBERAÇÃO: 21/03/2022.
Em 21/03/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 22/03/2022-29/03/2022
2ª Relator(a): Verª. Thaysa Lippy (28/03/2022 a 05/04/2022) - Parecer favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária realizada no dia 17 de Agosto de 2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/08/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (30/08/2022 - 14/09/2022). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidades dos presente à reunião do dia 26/10/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: Relator: Ver. Marcelo Serafim (15/02/2023 - 01/03/2023). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 27.03.2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/09/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 21/03/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 22/03/2022-29/03/2022
2ª Relator(a): Verª. Thaysa Lippy (28/03/2022 a 05/04/2022) - Parecer favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária realizada no dia 17 de Agosto de 2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/08/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (30/08/2022 - 14/09/2022). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidades dos presente à reunião do dia 26/10/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: Relator: Ver. Marcelo Serafim (15/02/2023 - 01/03/2023). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 27.03.2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/09/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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