Matérias da Ordem do Dia (83ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI, no município de Manaus, o Programa Pequenos Atletas.

Deliberação.

INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Realização de Exames de Rotina na cidade de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI o Programa de Segurança Alimentar para Pessoas com Diabetes Mellitus em situação de vulnerabilidade social, no munícipio de Manaus, e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Paternidade Responsável e dá outras providências.

Deliberação.

CRIA o Mapa de Garantia de Direitos Fundamentais (MGDF) no município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

ACRESCENTA os artigos 54-A e 54-B à Lei Complementar n. 5, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Código de Posturas do Municipio de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

Dispõe sobre a publicação, na internet, dos exames pendentes para agendamento, já inseridos no sistema de regulação no município de Manaus e dá outras providencias.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

INSTITUI prioridade na matrícula em creches da rede de ensino municipal às crianças deficientes e dá outras providencias

Parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre a remoção de veículo automotor abandonado ou estacionado em situação que caracterize abandono em vias públicas no perímetro do Município de Manaus.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade da exibição de informações turísticas da cidade de Manaus nas telas dos cinemas situados no Município e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Clube Social Endurance e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI a Campanha Permanente de Inclusão Digital Destinada à Pessoa Idosa e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

DISPÕE sobre a realização do Teste de Cores Ishihara, visando ao diagnóstico de daltonismo nos alunos da rede municipal de ensino de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

DISPÕE sobre Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao Turismo Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

ALTERA os artigos 2.°, 6.°, 8.°, 11, 14, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36 e 38 e inclui o art. 17-A na Lei n. 1.590, de 26 de setembro de 2011, que disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no município de Manaus.

Parecer favorável da 14ª Comissão.

INSTITUI a Feira de Cursos e Profissões no calendário oficial das escolas municipais de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

INSERE, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Festival dos Morcegos, a ser realizado anualmente nos dias 8 e 9 de outubro.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de assentos adaptados para alunos obesos nas escolas municipais de Manaus.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre a isenção das taxas de sepultamento e velório para as pessoas doadoras de órgãos ou tecidos corporais, no município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI a campanha de conscientização “gagueira não tem graça” nas escolas e creches públicas municipais, e dá outras providências.

Parecer favorável da 6ª Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI a Política Municipal de Combate à Psicofobia, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências

Parecer favorável da 6ª Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre a Clínica – Escola do Autista para atendimento de alunos e capacitação de educadores no âmbito de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre a criação do Canal de atendimento para Denúncias de Práticas de Racismo, Injúria Racial e outras Condutas Discriminatórias na cidade de Manaus.

Parecer favorável da 13ª Comissão e 1a. discussão.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em drogarias e farmácias contendo advertência quanto aos riscos da automedicação em geral e dá outras providências.

Parecer favorável da 6ª Comissão e 1a. discussão.

OBRIGA os condomínios residenciais e comerciais localizados no município de Manaus a comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos a animais.

Parecer favorável da 10ª Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI a Campanha de Prevenção às Amputações em Pacientes Diabéticos no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 6ª Comissão e 1a. discussão.

INCLUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a Semana do Migrante do Município de Manaus, a ser comemorada, anualmente, na última semana do mês de junho.

2a. discussão.

ALTERA o parágrafo único do art. 3.º da Lei n. 1.386, de 11 de novembro de 2009, que estabelece normas para Declaração de Utilidade Pública, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

2a. discussão.

INSTITUI a política municipal de fomento para a criação do Polo de Esportes Radicais e de Aventura na cidade de Manaus e dá outras providências.

2a. discussão.

INSTITUI o Dia Municipal da Educação Adventista, a ser realizado no dia 7 de outubro.

2a. discussão.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus à Desembargadora Nélia Caminha Jorge, Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.