Lei Ordinária nº 3.175, de 17 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3175
Ano
2023
Data
17/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/10/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Política Municipal de Combate à Psicofobia, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 400/2021
Autoria: Vers. Fransuá, Gilmar Nascimento, Marcio Tavares, Peixoto, Prof. Samuel, Raiff Matos, Raulzinho, Wanderley Monteiro, William Alemão
Publicação: DOM de 17.10.2023, edição n. 5690, Ano XXIV
Palavras-chave: Política Municipal de Combate à Psicofobia, preconceito, discriminação, patologias mentais, educativo e publicitário, conscientização, escolas e universidades, públicas ou privadas
Autoria: Vers. Fransuá, Gilmar Nascimento, Marcio Tavares, Peixoto, Prof. Samuel, Raiff Matos, Raulzinho, Wanderley Monteiro, William Alemão
Publicação: DOM de 17.10.2023, edição n. 5690, Ano XXIV
Palavras-chave: Política Municipal de Combate à Psicofobia, preconceito, discriminação, patologias mentais, educativo e publicitário, conscientização, escolas e universidades, públicas ou privadas
Observação
Assuntos
- Psicofobia
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica