Projeto de Lei nº 442 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2021

Número

442

Data de Apresentação

09/08/2021

Número do Protocolo

6014

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

     

    Ano

    2021

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE sobre a instituição do Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino e dá outras providências.

    Indexação

    DISPÕE sobre a instituição do Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino e dá outras providências.

    Observação

    DELIBERAÇÃO: 23/08/2021.
    Em 23/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
    Procuradoria: (24/08/2021 - 31/08/2021)
    2° CCJR - Relator: Ver. Caio André (25/08/2021 - 08/09/2021) - Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 27/06/2022.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/07/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer ao Projeto.
    3ª CFEO: Relator: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (01/08/2022 - 08/08/2022). - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 12/09/2022
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/12/2022, votação do parecer favorável da 3ª Comissão suspensa por ausência do autor no momento da votação.
    Em 13/12/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/02/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer.
    14ª COMMARESV - Relator: Vereador Gilmar Nascimento (07/03/2023 15/03/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidades dos presente à reunião do dia 05/04/2023.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
    4a. Comissão: Na reunião extraordinária de 26/04/2023 foi aprovado por totalidade dos presentes o parecer favorável da 4a Comissão.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/08/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
    Protocolo: 6014/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 7:06:55
    Data Votação: 23 de Agosto de 2021
    4 de Julho de 2022
    8 de Fevereiro de 2023
    17 de Abril de 2023
    28 de Agosto de 2023
    30 de Agosto de 2023