{"id":9917,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 442 de 2021","metadata":{},"numero":442,"ano":2021,"numero_protocolo":6014,"data_apresentacao":"2021-08-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 23/08/2021.\r\nEm 23/08/2021: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: (24/08/2021 - 31/08/2021)\r\n2\u00b0 CCJR - Relator: Ver. Caio Andr\u00e9 (25/08/2021 - 08/09/2021) - Parecer Favor\u00e1vel - Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 27/06/2022.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04/07/2022, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer ao Projeto.\r\n3\u00aa CFEO: Relator: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (01/08/2022 - 08/08/2022). - Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos  presentes, na reuni\u00e3o do dia 12/09/2022\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07/12/2022, vota\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o suspensa por aus\u00eancia do autor no momento da vota\u00e7\u00e3o.\r\nEm 13/12/2022, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 14/12/2022, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 08/02/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 14\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n14\u00aa COMMARESV - Relator: Vereador Gilmar Nascimento (07/03/2023 15/03/2023).  Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidades dos presente \u00e0 reuni\u00e3o do dia 05/04/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17/04/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 14\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n4a. Comiss\u00e3o: Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria de 26/04/2023 foi aprovado por totalidade dos presentes o parecer favor\u00e1vel da 4a Comiss\u00e3o.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28/08/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30/08/2023, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9917/pl_442_2021_rosinaldo_bual_instituicao_do_programa_de_sustentabilidade_ambiental.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-06T11:00:29.657883-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-08-31T17:22:33.476409-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[144,45]}