Veto nº 18 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2024
Número
18
Data de Apresentação
16/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Programa Bairro Empreendedor
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Programa
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
Mens. 053
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
16/07/2024
Dados Textuais
Ementa
Veto Total ao Projeto de Lei n. 406/2021 de autoria do Vereador William Alemão que "INSTITUI no município de Manaus o Programa Bairro Empreendedor".
Mensagem n. 053/2024.
Mensagem n. 053/2024.
Indexação
Veto Total ao Projeto de Lei n. 406/2021 de autoria do Vereador William Alemão que "INSTITUI no município de Manaus o Programa Bairro Empreendedor".
Observação
Lido em PLENÁRIO: 05/08/2024.
Em 05/08/2024: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (7/8/2024 à 8/8/2024). Parecer Favorável ao veto.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (9/8/2024 à 16/8/2024). Parecer Favorável ao veto. Aprovado o parecer favorável ao veto, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 28/8/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/09/2024, o Veto Total foi MANTIDO.
Em 05/08/2024: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (7/8/2024 à 8/8/2024). Parecer Favorável ao veto.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (9/8/2024 à 16/8/2024). Parecer Favorável ao veto. Aprovado o parecer favorável ao veto, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 28/8/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/09/2024, o Veto Total foi MANTIDO.