Projeto de Lei nº 406 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
406
Data de Apresentação
13/07/2021
Número do Protocolo
5404
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI no Município de Manaus o “Programa Bairro Empreendedor”.
Indexação
INSTITUI no Município de Manaus o “Programa Bairro Empreendedor”.
Observação
DELIBERAÇÃO: 18/08/2021.
Em 18/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 19/08/2021 a 26/08/2021. Parecer contrário.
2ª CCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim (16/03/2022 - 28/03/2022). Parecer contrário. Na reunião do dia 20/06/22 foi concedido vistas a vereadora Thaysa Lippy (21/06/2022 - 28/06/2022).
Retirado de pauta, a pedido do autor, na reunião ordinária do dia 01/03/2023 para ser encaminhado a novo relator.
2ª CCJR - Relator (a): Verª Thaysa Lippy. (2/2/2023 a 13/3/2023). Parecer favorável, com apresentação de emenda 01.
Na reunião do dia 29/3/2023, foi concedido vista ao vereador João Carlos (29/9/2023 a 5/4/2023).
2ª CCJR - Relator (a): Verª Thaysa Lippy. (2/2/2023 a 13/3/2023). Parecer favorável, com apresentação de emenda 01. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 10/5/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Lissandro Breval (12 a 20/09/23) Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos presentes à 22ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 10 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/02/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 01 e ao PL.
10ª COMTICDETRE - RELATOR: Vereador Elan Alncar (20.2.2024 a 28.2.2024). Foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes á 10ª COMTICDETRE ao PL. 406/2021 e a Emenda 01, na reunião extraordinária do dia 10.06.2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão à Emenda 01. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
Em 18/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 19/08/2021 a 26/08/2021. Parecer contrário.
2ª CCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim (16/03/2022 - 28/03/2022). Parecer contrário. Na reunião do dia 20/06/22 foi concedido vistas a vereadora Thaysa Lippy (21/06/2022 - 28/06/2022).
Retirado de pauta, a pedido do autor, na reunião ordinária do dia 01/03/2023 para ser encaminhado a novo relator.
2ª CCJR - Relator (a): Verª Thaysa Lippy. (2/2/2023 a 13/3/2023). Parecer favorável, com apresentação de emenda 01.
Na reunião do dia 29/3/2023, foi concedido vista ao vereador João Carlos (29/9/2023 a 5/4/2023).
2ª CCJR - Relator (a): Verª Thaysa Lippy. (2/2/2023 a 13/3/2023). Parecer favorável, com apresentação de emenda 01. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 10/5/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Lissandro Breval (12 a 20/09/23) Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos presentes à 22ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 10 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/02/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 01 e ao PL.
10ª COMTICDETRE - RELATOR: Vereador Elan Alncar (20.2.2024 a 28.2.2024). Foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes á 10ª COMTICDETRE ao PL. 406/2021 e a Emenda 01, na reunião extraordinária do dia 10.06.2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão à Emenda 01. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.