{"id":9131,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 406 de 2021","metadata":{},"numero":406,"ano":2021,"numero_protocolo":5404,"data_apresentacao":"2021-07-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INSTITUI no Munic\u00edpio de Manaus o \u201cPrograma Bairro Empreendedor\u201d.","indexacao":"INSTITUI no Munic\u00edpio de Manaus o \u201cPrograma Bairro Empreendedor\u201d.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 18/08/2021.\r\nEm 18/08/2021: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: 19/08/2021 a 26/08/2021. Parecer contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim (16/03/2022 - 28/03/2022). Parecer contr\u00e1rio. Na reuni\u00e3o do dia 20/06/22 foi concedido vistas a vereadora Thaysa Lippy (21/06/2022 - 28/06/2022). \r\nRetirado de pauta, a pedido do autor, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01/03/2023 para ser encaminhado a novo relator.\r\n2\u00aa CCJR - Relator (a): Ver\u00aa Thaysa Lippy. (2/2/2023 a 13/3/2023). Parecer favor\u00e1vel, com apresenta\u00e7\u00e3o de emenda 01. \r\nNa reuni\u00e3o do dia 29/3/2023, foi concedido vista ao vereador Jo\u00e3o Carlos (29/9/2023 a 5/4/2023).\r\n2\u00aa CCJR - Relator (a): Ver\u00aa Thaysa Lippy. (2/2/2023 a 13/3/2023). Parecer favor\u00e1vel, com apresenta\u00e7\u00e3o de emenda 01. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/5/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28/08/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Lissandro Breval (12 a 20/09/23) Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela unanimidade dos presentes \u00e0 22\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 10 de outubro de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07/02/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 10\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 Emenda 01 e ao PL.\r\n10\u00aa COMTICDETRE - RELATOR: Vereador Elan Alncar (20.2.2024 a 28.2.2024). Foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e1 10\u00aa COMTICDETRE ao PL. 406/2021 e a Emenda 01, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 10.06.2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 26/06/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 10\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9131/pl_406_2021_alt.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-26T16:34:36.169105-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-06-26T15:58:06.933763-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[51130],"autores":[154]}