Matérias da Ordem do Dia (73ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 249 de 2021
Processo: -
Autor: SANDRO MAIA
Protocolo: 3297
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Dia Municipal do Vendedor Ambulante e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 2 |
INSTITUI o Programa “Eu Abraço esta Causa”, com a finalidade de conscientizar a população acerca do tratamento e dos cuidados a serem prestados às pessoas com deficiência, e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
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| 3 |
INSTITUI a campanha de conscientização “gagueira não tem graça” nas escolas e creches públicas municipais, e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 360 de 2021
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 4692
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da Política Pública de Incentivo à Coleta Seletiva com inclusão social e econômica das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis, o sistema de logística reversa do Município de Manaus e dá outras providencias. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 406 de 2021
Processo: -
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Protocolo: 5404
Turno: -
Texto original
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INSTITUI no Município de Manaus o “Programa Bairro Empreendedor”. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 427 de 2021
Processo: -
Autor: AMOM MANDEL
Protocolo: 5703
Turno: -
Texto original
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“Institui o programa medicamento em casa no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências." - - Deliberação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 413 de 2021
Processo: -
Autor: CAPITÃO CARPÊ
Protocolo: 5509
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão do Fonoaudiólogo em todas as todas Escolas Públicas Municipais da Cidade de Manaus. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 8 |
INSTITUI nas escolas de rede municipal de ensino de Manaus a campanha “Todos Contra o Bullying”. - - Deliberação.
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Aprovado |
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| 9 |
Projeto de Lei nº 440 de 2021
Processo: -
Autor: ROSINALDO BUAL
Protocolo: 6011
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade dos funcionários da Rede de Educação, pública e privada, no âmbito do Município de Manaus, realizarem comunicação de maus-tratos sofridos por menores. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 443 de 2021
Processo: -
Autor: EDUARDO ALFAIA
Protocolo: 6021
Turno: -
Texto original
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Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos da realização de exames médicos em jejum total - - Deliberação.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 370 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008 e dá outras providências. - - Parecer favorável da 3ª Comissão
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Aprovado |
| 12 |
CONSIDERA de utilidade pública a associação civil beneficente GRUPO ESCOTEIRO LA SALLE e estabelece outras providências. - - 2ª discussão
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Aprovado |
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| 13 |
Projeto de Lei nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: MARCELO SERAFIM
Protocolo: 733
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Mulheres Guerreiras - IMG e dá outras providências. - - 2ª discussão
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: MARCEL ALEXANDRE
Protocolo: 646
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE a vacinação contra o COVID-19, de pessoas impossibilitadas de se deslocar até um posto de saúde mais próximo, e que se encontram no grupo de risco, tais como idosos e pessoas com comorbidade. - - 2ª discussão
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Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: MARCEL ALEXANDRE
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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APLICA sanção pelo descumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no Plano do Estado do Amazonas de Operacionalização da Vacinação contra a COVID 19 no município de Manaus. - - 2ª discussão
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei nº 356 de 2020
Processo: -
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Protocolo: 2546
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Assistência Social, Saúde e Educação - IASSE. - - 2ª discussão
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Aprovado |
| 18 |
ESTABELECE a criação da Biblioteca Pública Virtual Municipal de Manaus, denominada “Francisco Soares Calheiros”. - - Parecer favorável da 3ª Comissão
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Aprovado |
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| 19 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETES OU TRADUTORES DE LIBRAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, FUNDACIONAL E NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Parecer favorável da 7ª Comissão
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Aprovado |
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| 20 |
Projeto de Lei nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de um mecanismo de atendimento presencial de (autoajuda) para cuidadores de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Manaus e dá outras providências. - - Parecer favorável da 3ª Comissão
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Aprovado |
| 21 |
DISPÕE sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) da rede municipal de ensino. - - Parecer favorável da 3ª Comissão
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Aprovado |
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| 22 |
Projeto de Lei nº 262 de 2021
Processo: -
Autor: LISSANDRO BREVAL
Protocolo: 3444
Turno: -
Texto original
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Obriga a instalação de dispositivo de segurança – “Botão do Pânico” – em todos os veículos coletivos que compõem a frota de transporte público que circula na cidade de Manaus e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2ª Comissão
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Aprovado |
| 23 |
Projeto de Lei nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Protocolo: 1314
Turno: -
Texto original
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CRIA o “Brechó da Construção” e dá outras providências. - - Parecer favorável da 3ª Comissão
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Aprovado |
| 24 |
Projeto de Lei nº 230 de 2021
Processo: -
Autor: WALLACE OLIVEIRA
Protocolo: 3108
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entregues em domicilio no âmbito do município da Cidade de Manaus e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2ª Comissão
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Aprovado |
| 25 |
INSERE inciso novo ao art. 1º da Lei n. 2195, de 29 de dezembro de 2016 que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino. - - Parecer favorável da 2ª Comissão
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