Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Veto Parcial do PL n. 198/2021, do Ver. Kenedy Marques, que "INSTITUI o Banco de Dados Municipal de Animais Esterilizados no município de Manaus e dá outras providências".

Para conhecimento.

Veto Total do PL 221/2021, do ver. Marcel Alexandre, que "Dispõe sobre o agendamento telefônico, por aplicativo ou pelo site da Prefeitura Municipal de consultas médicas para pacientes, previamente cadastrado nas Unidades Básicas de Saúde, centro de saúde ou posto do Programa de Saúde da Família do Município de Manaus".

Para conhecimento.

Veto Parcial do PL n. 331/2021, do ver. Peixoto, que "Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham sido condenadas por corrupção e da outras providências”.

Para conhecimento.

AUTORIZA a implementação de sistema de impressão local de senha para registro do tempo de espera para atendimento nas Unidades de Saúde do município de Manaus.

Deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Filhos e Amigos da Amazônia sem Fronteiras.

Deliberação.

DISPÕE sobre a instituição e a inserção, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, da Semana Municipal da Gastronomia Regional, a ser realizada na primeira semana do mês de setembro.

Deliberação.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de postos revendedores de combustíveis manterem expostas as notas fiscais de compra dos combustíveis adquiridos nas distribuidoras e dá outras providências.

Deliberação.

Dispõe sobre a inclusão no programa de publicidade do poder Executivo, a divulgação dos eventos culturais, artísticos, esportivos, festivais, datas comemorativas e semanas alusivas, que estejam no calendário oficial de eventos do município de Manaus.

Parecer favorável à Emenda 001.

DISPÕE Sobre a Obrigatoriedade de Mecanismos de Prevenção às Drogas de Forma Contínua nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Dá Outras Providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

“Institui, no âmbito do município de Manaus, a rede de atenção, informação e apoio às pessoas com doenças autoimunes”.

Parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão.

ALTERA o art. 1º da Lei nº 2195 de 29 de dezembro de 2016, para inserir “orientação para prevenção ao abuso sexual infantil” como tema transversal a ser ministrado nas escolas da rede pública municipal do município de Manaus.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

INSTITUI a Semana da Proteção e bem-estar Animal no Município de Manaus

Parecer favorável da 3a. Comissão.

INSTITUI a Campanha “Amor ao coração da mulher” e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

Institui a Semana Municipal de conscientização e prevenção ao transtorno de ansiedade generalizada provocados no ambiente escolar, no município de Manaus.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE sobre a demarcação da Área de Proteção Ambiental das Zonas Sul e Leste de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

Dispõe sobre ações para implantar o tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde – UBS's do Município de Manaus.

Parecer favorável da 6a. Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI o Dia Municipal do Sucateiro, a ser comemorado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI nas escolas de rede municipal de ensino de Manaus a campanha “Todos Contra o Bullying”.

2a. discussão.

INSTITUI o dia 01 de dezembro como o Dia Municipal do Veículo de Comunicação Digital – portais de notícias e blogs.

2a. discussão.

Inclui o álcool em gel 70º INPN, na lista de produtos da cesta básica, distribuídas pela Prefeitura Municipal de Manaus às famílias com vulnerabilidade social e dá outras providências.

Para conhecimento.
Parecer contrário da 2a. Comissão.

Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), como também do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), mediante adoção de medidas sustentáveis que tenham culminância em preservar, no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

Para conhecimento.
Parecer contrário da 2a. Comissão.

ESTABELECE normas para a colocação de placa em obra pública municipal paralisada contendo exposição dos motivos da interrupção, e dá outras providências.

Parecer CONTRÁRIO da 3a. Comissão.

DISPÕE sobre a prestação de assistência técnica pública e gratuita para construção de habitação às famílias de baixa renda.

Para conhecimento.