1 - Veto nº 21 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
Veto Parcial do PL n. 198/2021, do Ver. Kenedy Marques, que "INSTITUI o Banco de Dados Municipal de Animais Esterilizados no município de Manaus e dá outras providências".
Obs.: Para conhecimento.
|
Matéria lida
|
2 - Veto nº 22 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
Veto Total do PL 221/2021, do ver. Marcel Alexandre, que "Dispõe sobre o agendamento telefônico, por aplicativo ou pelo site da Prefeitura Municipal de consultas médicas para pacientes, previamente cadastrado nas Unidades Básicas de Saúde, centro de saúde ou posto do Programa de Saúde da Família do Município de Manaus".
Obs.: Para conhecimento.
|
Matéria lida
|
3 - Veto nº 23 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
Veto Parcial do PL n. 331/2021, do ver. Peixoto, que "Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham sido condenadas por corrupção e da outras providências”.
Obs.: Para conhecimento.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei nº 53 de 2022
Autor: CAPITÃO CARPÊ
Número de Protocolo: 2180
|
AUTORIZA a implementação de sistema de impressão local de senha para registro do tempo de espera para atendimento nas Unidades de Saúde do município de Manaus.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei nº 69 de 2022
Autores: PROF.ª JACQUELINE, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 2708
|
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Filhos e Amigos da Amazônia sem Fronteiras.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei nº 82 de 2022
Autores: WILLIAM ALEMÃO, ALONSO OLIVEIRA, GILMAR NASCIMENTO, JOÃO CARLOS, MITOSO, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 3196
|
DISPÕE sobre a instituição e a inserção, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, da Semana Municipal da Gastronomia Regional, a ser realizada na primeira semana do mês de setembro.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei nº 87 de 2022
Autor: RODRIGO GUEDES
Número de Protocolo: 3315
|
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de postos revendedores de combustíveis manterem expostas as notas fiscais de compra dos combustíveis adquiridos nas distribuidoras e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei nº 42 de 2021
Autores: PROF. SAMUEL, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 326
|
Dispõe sobre a inclusão no programa de publicidade do poder Executivo, a divulgação dos eventos culturais, artísticos, esportivos, festivais, datas comemorativas e semanas alusivas, que estejam no calendário oficial de eventos do município de Manaus.
Obs.: Parecer favorável à Emenda 001.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei nº 303 de 2021
Autores: ALLAN CAMPELO, AMOM MANDEL, CAIO ANDRÉ, DR. DANIEL VASCONCELOS, EVERTON ASSIS, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, LISSANDRO BREVAL, MARCIO TAVARES, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 4047
|
DISPÕE Sobre a Obrigatoriedade de Mecanismos de Prevenção às Drogas de Forma Contínua nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Dá Outras Providências.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei nº 310 de 2021
Autor: AMOM MANDEL
Número de Protocolo: 4148
|
“Institui, no âmbito do município de Manaus, a rede de atenção, informação e apoio às pessoas com doenças autoimunes”.
Obs.: Parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão.
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei nº 318 de 2021
Autores: THAYSA LIPPY, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, ROSIVALDO CORDOVIL, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 4156
|
ALTERA o art. 1º da Lei nº 2195 de 29 de dezembro de 2016, para inserir “orientação para prevenção ao abuso sexual infantil” como tema transversal a ser ministrado nas escolas da rede pública municipal do município de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Lei nº 320 de 2021
Autores: KENNEDY MARQUES PROTETOR, DAVID REIS
Número de Protocolo: 4263
|
INSTITUI a Semana da Proteção e bem-estar Animal no Município de Manaus
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Lei nº 342 de 2021
Autores: YOMARA LINS, ELAN ALENCAR, JOELSON SILVA
Número de Protocolo: 4449
|
INSTITUI a Campanha “Amor ao coração da mulher” e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado
|
15 - Projeto de Lei nº 393 de 2021
Autores: GLÓRIA CARRATTE, LISSANDRO BREVAL, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 5233
|
Institui a Semana Municipal de conscientização e prevenção ao transtorno de ansiedade generalizada provocados no ambiente escolar, no município de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado
|
16 - Projeto de Lei nº 582 de 2021
Autores: DIEGO AFONSO, CAIO ANDRÉ, DR. DANIEL VASCONCELOS, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 8642
|
DISPÕE sobre a demarcação da Área de Proteção Ambiental das Zonas Sul e Leste de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Matéria não votada
|
17 - Projeto de Lei nº 177 de 2021
Autores: MARCIO TAVARES, BESSA, CAPITÃO CARPÊ, IVO NETO, JOÃO CARLOS, LISSANDRO BREVAL, PEIXOTO, WALLACE OLIVEIRA, WANDERLEY MONTEIRO, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 2295
|
Dispõe sobre ações para implantar o tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde – UBS's do Município de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 6a. Comissão e 1a. discussão.
|
Aprovado
|
18 - Projeto de Lei nº 411 de 2021
Autor: RAULZINHO
Número de Protocolo: 5466
|
INSTITUI o Dia Municipal do Sucateiro, a ser comemorado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão e 1a. discussão.
|
Aprovado
|
19 - Projeto de Lei nº 438 de 2021
Autor: MITOSO
Número de Protocolo: 5883
|
INSTITUI nas escolas de rede municipal de ensino de Manaus a campanha “Todos Contra o Bullying”.
Obs.: 2a. discussão.
|
Aprovado
|
20 - Projeto de Lei nº 576 de 2021
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 8530
|
INSTITUI o dia 01 de dezembro como o Dia Municipal do Veículo de Comunicação Digital – portais de notícias e blogs.
Obs.: 2a. discussão.
|
Aprovado
|
22 - Projeto de Lei nº 490 de 2021
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Número de Protocolo: 6790
|
Inclui o álcool em gel 70º INPN, na lista de produtos da cesta básica, distribuídas pela Prefeitura Municipal de Manaus às famílias com vulnerabilidade social e dá outras providências.
Obs.: Para conhecimento.
Parecer contrário da 2a. Comissão.
|
Matéria lida
|
23 - Projeto de Lei nº 619 de 2021
Autor: CAIO ANDRÉ
Número de Protocolo: 9032
|
Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), como também do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), mediante adoção de medidas sustentáveis que tenham culminância em preservar, no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para conhecimento.
Parecer contrário da 2a. Comissão.
|
Matéria lida
|
24 - Projeto de Lei nº 77 de 2021
Autores: FRANSUÁ, CAPITÃO CARPÊ, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCIO TAVARES, RAIFF MATOS, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 1004
|
ESTABELECE normas para a colocação de placa em obra pública municipal paralisada contendo exposição dos motivos da interrupção, e dá outras providências.
Obs.: Parecer CONTRÁRIO da 3a. Comissão.
|
Aprovado
|
25 - Projeto de Lei nº 468 de 2021
Autor: DIEGO AFONSO
Número de Protocolo: 6372
|
DISPÕE sobre a prestação de assistência técnica pública e gratuita para construção de habitação às famílias de baixa renda.
Obs.: Para conhecimento.
|
Matéria lida
|
