Projeto de Lei nº 421 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
421
Data de Apresentação
15/07/2021
Número do Protocolo
5518
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a construção de passagens que possibilitem o deslocamento seguro da fauna, nos locais em que houver florestas nativas, parques estaduais, áreas de proteção ambiental e rodovias.
Indexação
DISPÕE sobre a construção de passagens que possibilitem o deslocamento seguro da fauna, nos locais em que houver florestas nativas, parques estaduais, áreas de proteção ambiental e rodovias.
Observação
O autor solicitou retirada de tramitação do PL nº 421/2021 por meio do Memorando 132/2023 – GVCCA/CMM.
Projeto ARQUIVADO.
DvLEI - Em 24/04/2025. Memorando n. 026/2025 - GVCC para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por ter sido retirado de tramitação pelo autor, conforme memorando n.132/2023 - GVCC de 10/02/2023.
Projeto ARQUIVADO.
DvLEI - Em 24/04/2025. Memorando n. 026/2025 - GVCC para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por ter sido retirado de tramitação pelo autor, conforme memorando n.132/2023 - GVCC de 10/02/2023.