Projeto de Lei nº 443 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
443
Data de Apresentação
09/08/2021
Número do Protocolo
6021
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos da realização de exames médicos em jejum total
Indexação
Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos da realização de exames médicos em jejum total
Observação
DELIBERAÇÃO: 18/08/2021.
Em 18/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (19/08/2021 - 26/08/2021). Parecer favorável
2° CCJR - Relator: Ver.ª Thaysa Lippy (25/08/2021 - 01/08/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 16/02/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/03/2022, votação não realizada devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/03/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Fransuá (28/03/2022 - 05/04/2022). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 13/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU-RELATOR: Ver. Dione Carvalho ( 26/04/2022-03/05/2022). Na reunião extraordinária do dia 31.05.2022, o projeto foi pedido vista pelo vereador Amom. (31/05/2022-06/06/2022) e na reunião extraordinária do dia 13/07/2022-05/08/2022 foi pedido vistas pelo vereador Dr. Daniel.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/09/2022, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/10/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 18/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (19/08/2021 - 26/08/2021). Parecer favorável
2° CCJR - Relator: Ver.ª Thaysa Lippy (25/08/2021 - 01/08/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 16/02/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/03/2022, votação não realizada devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/03/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Fransuá (28/03/2022 - 05/04/2022). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 13/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU-RELATOR: Ver. Dione Carvalho ( 26/04/2022-03/05/2022). Na reunião extraordinária do dia 31.05.2022, o projeto foi pedido vista pelo vereador Amom. (31/05/2022-06/06/2022) e na reunião extraordinária do dia 13/07/2022-05/08/2022 foi pedido vistas pelo vereador Dr. Daniel.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/09/2022, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/10/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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