Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE sobre a capacitação de jardineiros para podar árvores, e dá outras providências.

Deliberação.

Dispõe sobre o direito à acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público do município de Manaus, mediante a instalação de equipamentos adequados para sua utilização.

Deliberação.

Dispõe sobre o Programa de Fomento de Startups sediadas no Município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

“DISPÕE sobre a criação do projeto abrigue um animal de rua.”

Deliberação.

"Inclui no Calendário Oficial do Município de Manaus a campanha "Dezembro Verde", que visa conscientizar as pessoas contra os maus tratos e o abandono de animais no Município de Manaus e dá outras providências. ”

Deliberação.

“Institui, no âmbito do Município de Manaus, o Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista, e dá outras providências”.

Deliberação.

AUTORIZA a utilização de veículos de propriedade ou sob administração direta ou indireta de todos os órgãos do município, para auxiliar na vacinação contra o Covid-19.

Deliberação.

INSTITUI o dia 07 de setembro como o Dia Municipal do Suçuarana.

Deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Educacional, Esportiva e Social Voz Ativa - AEESVA.

Deliberação.

CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus a Senhora Rosimeire da Conceição Anjos e dá outras providências.

Deliberação.

Concede Medalha de Ouro da Cidade de Manaus ao Sr. Sérgio Augusto de Jesus Rodrigues Souza, e dá outras providências.

Deliberação.

CONCEDE a Medalha de Ouro, na área Evangélica a Medalha Pastor Fredrerick Orr, ao Pastor Raimundo Nonato Chagas.

Deliberação.

ALTERA o art. 9º da Lei Complementar n. 3 de 16 de janeiro de 2014, e dá outras providências.

Deliberação.

ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008 e dá outras providências.

Parecer favorável da 4a. Comissão.

ALTERA a Lei n. 669, de 04 de setembro de 2002, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

Institui campanha “Gestante Saudável: Avança Manaus” destinada as medidas de proteção, conscientização e sensibilização à saúde da mulher gravida, em face a pandemia da COVID-19 e outros agravos, no município de Manaus e dá outas providencias.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

INSTITUI o Banco de Dados Municipal de Animais Esterilizados no município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE Sobre o Reconhecimento da Prática Esportiva Eletrônica Denominada “eSports” como Modalidade Esportiva no Âmbito do Município de Manaus/AM e Dá Outras Providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

DETERMINA a fixação de placas, cartazes e/ou banners, informando os endereços e telefones dos conselhos tutelares e telefones dos disk denúncia nos estabelecimentos de ensino público e privado, e dá outras providências

Parecer favorável da 2a. Comissão.

INSTITUI no Município de Manaus o dia de Combate ao Câncer de Ovário, a ser celebrado dia 08 de maio e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

ALTERA o art. 1º e o parágrafo único do art. 2º, da Lei n.º 2.210, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a admissão de diplomas de pós-graduação stricto sensu emitidos por instituições de ensino superior (IES) regulares de países membros do Mercosul e Portugal, e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

Dispõe sobre a vedação de nomeação a cargo de confiança no âmbito executivo municipal, de pessoas que tenham sido condenadas pela lei 11.340.

2a. discussão.

Dispõe sobre a implantação do “Programa de Doação Voluntária de Medicamentos” e dá outras providências.

2a. discussão.

INSTITUI a Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

Institui o Prêmio “MULHER CIDADÔ no Município de Manaus, Estado do Amazonas

Parecer favorável da 3a. Comissão.