Projeto de Lei nº 411 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
411
Data de Apresentação
14/07/2021
Número do Protocolo
5466
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal do Sucateiro, a ser comemorado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Dia Municipal do Sucateiro, a ser comemorado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 09/08/2021.
Em 09/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 10/08/2021 a 17/08/2021 - Parecer Favorável
2ª CCJR - RELATOR: Verª Profª Jacqueline (16/08/2021 a 23/08/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 16/05/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/05/2022, projeto não apreciado devido à ausência do autor,
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/05/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 09/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 10/08/2021 a 17/08/2021 - Parecer Favorável
2ª CCJR - RELATOR: Verª Profª Jacqueline (16/08/2021 a 23/08/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 16/05/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/05/2022, projeto não apreciado devido à ausência do autor,
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/05/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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