Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ALTERA o art. 2.º e insere o art. 2.º-A na Lei n. 519, de 25 de abril de 2022. - - Deliberação.
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Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: GLÓRIA CARRATTE
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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INSTITUI as ações informativas Mulher sua Saúde, seu Direito no âmbito municipal e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 3 |
DISPÕE sobre a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer. - - Deliberação.
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Aprovado |
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| 4 |
INSTITUI a Semana de Conscientização sobre Climatério/Menopausa e seus efeitos. - - Deliberação.
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Aprovado |
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| 5 |
CONSIDERA de Utilidade Pública a Casa do Oleiro Manaus. - - Deliberação.
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Não há resultado | |
| 6 |
Projeto de Lei nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: WALLACE OLIVEIRA
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: WALLACE OLIVEIRA
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a acessibilidade escolar para pessoas com nanismo no âmbito do município de Manaus e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 8 |
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Paradesportivo do Amazonas. - - Deliberação.
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Aprovado |
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| 9 |
INSTITUI a Campanha Permanente de Inclusão Digital Destinada à Pessoa Idosa e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
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| 10 |
Projeto de Lei nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a criação da Campanha de Prevenção contra a Catarata, no município de Manaus, e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: ROSIVALDO CORDOVIL
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Wellington Lins de Albuquerque e dá outras providências. - - Deliberação.
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Altera a Lei n. 1.229 de 2 de abril de 2008 e dá outras providências.
* CMEI Prof.ª Cacilda Pinto de Lima - Mensagem n. 066/2022 - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 13 |
DISPÕE sobre a promoção do Serviço de Estimulação Precoce para crianças com necessidades educacionais especiais no Município de Manaus, e dá outras providências. - - Parecer favorável da 4a. Comissão.
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Aprovado |
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| 14 |
Assegura à criança e ao adolescente, cujos responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência, e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
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| 15 |
Projeto de Lei nº 418 de 2021
Processo: -
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Protocolo: 5515
Turno: -
Texto original
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Faculta aos estabelecimentos comerciais a disponibilização, por meio de QR Code, dos dispositivos exigidos por Leis Municipais e dá outras providencias. - - Parecer favorável da 10a. Comissão.
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Aprovado |
| 16 |
Institui, no âmbito do município de Manaus, o Portal da Transparência Social, e dá outras providências.” - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado |
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| 17 |
Projeto de Lei nº 639 de 2021
Processo: -
Autor: ROSINALDO BUAL
Protocolo: 9486
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a denominação da praça localizada na Avenida Oscar Borel, esquina com a Rua Vinte e Três de Dezembro e Rua São José, no bairro Compensa 2, como Praça Padre Albano Ignacio Ternus. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Não há resultado |