Projeto de Lei nº 429 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
429
Data de Apresentação
02/08/2021
Número do Protocolo
5705
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a divulgação via internet, das especialidades médicas e lista detalhada de exames realizados nas Unidade Básicas de Saúde do município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a divulgação via internet, das especialidades médicas e lista detalhada de exames realizados nas Unidade Básicas de Saúde do município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 16/08/2021.
Em 16/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (17/08/2021 a 24/08/2021)
2ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (20/08/2021-30/08/2021). Na reunião do dia 16/02/2022, foi concedida vistas à ver.ª Thaysa Lippy (17/02/2022-24/02/2022). Parecer favorável ao Projeto, com EMENDA 01. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 20/06/22.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/08/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão ao PL e à Emenda Supressiva 001. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (30/08/2022 - 14/09/2022). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidades dos presente à reunião do dia 26/10/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: RELATOR: Ver. Kennedy Marques (15.02.2023-01.03.2023).Rejeitado o parecer favorável do relator e aprovado o parecer contrário da Comissão pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 27.03.2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/04/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer CONTRÁRIO da 6ª Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto feito concomitantemente pelos Vereadores DR. DANIEL VASCONCELOS, CAPITÃO CARPÊ E WILLIAM ALEMÃO. Segue para análise e apreciação dos Vereadores solicitantes. (Prazo: 17 a 19/04/2023).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/05/2023, foi REJEITADO o parecer contrário da 6ª Comissão. O projeto foi aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de EMENDA. Segue à 3a. Comissão para análise da Emenda 01.
3ª CFEO; Relator: Ver. Marcelo Serafim (05.06.2023 a 13.06.2023). Aprovado o parecer favorável à Emenda Supressiva n. 01, pela totalidade dos presentes à 13ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 19 de junho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda Supressiva n. 01. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer sobre a EMENDA.
6ª COMSAU: Relator:Vereador: Marcelo Serafim (03.07.2023-10.07.2023). Aprovado o parecer favorável a Emenda n.001 ao Projeto de lei n. 429/21 pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 08 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão à Emenda 01. Projeto aprovado em 2a. discussão. Segue à SANÇÃO do Senhor Prefeito.
*PEDIDO DE VISTA: às 12:40h
1º pedido: Ver. DR. DANIEL VASCONCELOS (Prazo: 17 a 19/04/2023)
2º pedido: Ver. CAPITÃO CARPÊ (Prazo: 17 a 19/04/2023)
3º pedido: Ver. WILLIAM ALEMÃO (Prazo: 17 a 19/04/2023)
Em 16/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (17/08/2021 a 24/08/2021)
2ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (20/08/2021-30/08/2021). Na reunião do dia 16/02/2022, foi concedida vistas à ver.ª Thaysa Lippy (17/02/2022-24/02/2022). Parecer favorável ao Projeto, com EMENDA 01. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 20/06/22.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/08/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão ao PL e à Emenda Supressiva 001. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (30/08/2022 - 14/09/2022). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidades dos presente à reunião do dia 26/10/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: RELATOR: Ver. Kennedy Marques (15.02.2023-01.03.2023).Rejeitado o parecer favorável do relator e aprovado o parecer contrário da Comissão pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 27.03.2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/04/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer CONTRÁRIO da 6ª Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto feito concomitantemente pelos Vereadores DR. DANIEL VASCONCELOS, CAPITÃO CARPÊ E WILLIAM ALEMÃO. Segue para análise e apreciação dos Vereadores solicitantes. (Prazo: 17 a 19/04/2023).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/05/2023, foi REJEITADO o parecer contrário da 6ª Comissão. O projeto foi aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de EMENDA. Segue à 3a. Comissão para análise da Emenda 01.
3ª CFEO; Relator: Ver. Marcelo Serafim (05.06.2023 a 13.06.2023). Aprovado o parecer favorável à Emenda Supressiva n. 01, pela totalidade dos presentes à 13ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 19 de junho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda Supressiva n. 01. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer sobre a EMENDA.
6ª COMSAU: Relator:Vereador: Marcelo Serafim (03.07.2023-10.07.2023). Aprovado o parecer favorável a Emenda n.001 ao Projeto de lei n. 429/21 pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 08 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão à Emenda 01. Projeto aprovado em 2a. discussão. Segue à SANÇÃO do Senhor Prefeito.
*PEDIDO DE VISTA: às 12:40h
1º pedido: Ver. DR. DANIEL VASCONCELOS (Prazo: 17 a 19/04/2023)
2º pedido: Ver. CAPITÃO CARPÊ (Prazo: 17 a 19/04/2023)
3º pedido: Ver. WILLIAM ALEMÃO (Prazo: 17 a 19/04/2023)
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