{"id":9604,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 429 de 2021","metadata":{},"numero":429,"ano":2021,"numero_protocolo":5705,"data_apresentacao":"2021-08-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a divulga\u00e7\u00e3o via internet, das especialidades m\u00e9dicas e lista detalhada de exames realizados nas Unidade B\u00e1sicas de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a divulga\u00e7\u00e3o via internet, das especialidades m\u00e9dicas e lista detalhada de exames realizados nas Unidade B\u00e1sicas de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 16/08/2021.\r\nEm 16/08/2021: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: (17/08/2021 a 24/08/2021)\r\n2\u00aa CCJR-RELATOR: Ver.\u00aa Prof.\u00aa Jacqueline (20/08/2021-30/08/2021). Na reuni\u00e3o do dia 16/02/2022, foi concedida vistas \u00e0 ver.\u00aa Thaysa Lippy (17/02/2022-24/02/2022). Parecer favor\u00e1vel ao Projeto, com EMENDA 01. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o presencial do dia 20/06/22.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01/08/2022, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o ao PL e \u00e0 Emenda Supressiva 001. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (30/08/2022 - 14/09/2022). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidades dos presente \u00e0 reuni\u00e3o do dia 26/10/2022.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 14/12/2022, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 6\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n6\u00aa COMSAU: RELATOR: Ver. Kennedy Marques (15.02.2023-01.03.2023).Rejeitado o parecer favor\u00e1vel do relator e aprovado o parecer contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 27.03.2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17/04/2023, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer CONTR\u00c1RIO da 6\u00aa Comiss\u00e3o. Vota\u00e7\u00e3o suspensa por pedido de vista ao projeto feito concomitantemente pelos Vereadores DR. DANIEL VASCONCELOS, CAPIT\u00c3O CARP\u00ca E WILLIAM ALEM\u00c3O. Segue para an\u00e1lise e aprecia\u00e7\u00e3o dos Vereadores solicitantes. (Prazo: 17 a 19/04/2023).\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 29/05/2023, foi REJEITADO o parecer contr\u00e1rio da 6\u00aa Comiss\u00e3o. O projeto foi aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Retorna \u00e0s Comiss\u00f5es em raz\u00e3o de EMENDA. Segue \u00e0 3a. Comiss\u00e3o para an\u00e1lise da Emenda 01.\r\n3\u00aa CFEO; Relator: Ver. Marcelo Serafim (05.06.2023 a 13.06.2023). Aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda Supressiva n. 01, pela totalidade dos presentes \u00e0 13\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 19 de junho de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28/06/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda Supressiva n. 01. Projeto encaminhado \u00e0 6\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer sobre a EMENDA.\r\n6\u00aa COMSAU: Relator:Vereador:  Marcelo Serafim (03.07.2023-10.07.2023). Aprovado o parecer favor\u00e1vel a Emenda n.001 ao Projeto de lei n. 429/21 pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 08 de agosto de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 09/08/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 6\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01. Projeto aprovado em 2a. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do Senhor Prefeito.\r\n\r\n*PEDIDO DE VISTA: \u00e0s 12:40h\r\n1\u00ba pedido: Ver. DR. DANIEL VASCONCELOS (Prazo: 17 a 19/04/2023)\r\n2\u00ba pedido: Ver. CAPIT\u00c3O CARP\u00ca (Prazo: 17 a 19/04/2023)\r\n3\u00ba pedido: Ver. WILLIAM ALEM\u00c3O (Prazo: 17 a 19/04/2023)","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9604/pl_429_2021_ivo_neto_publicacao_das_especialidades.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-05T14:05:39.425234-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-08-09T17:12:35.443583-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[141]}