Projeto de Lei nº 448 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
448
Data de Apresentação
11/08/2021
Número do Protocolo
6175
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a campanha de combate à importunação sexual nas principais avenidas destinadas a lazer esportivo de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a campanha de combate à importunação sexual nas principais avenidas destinadas a lazer esportivo de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 30/08/2021.
Em 30/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (31/08/2021 a 07/09/2021)
2ª CCJR - Relator: Ver. Caio André (08/09/2021 a 20/09/2021). Aprovado parecer favorável, ao projeto de lei e a Emenda 001 e 002, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 10/10/2022.
RECEBEU EMENDA
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/10/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão ao Projeto e às Emendas 001 e 002. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Brevval (07.11.2022 - 21.11.2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 23.11.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão ao PL. Projeto encaminhado à 18ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 18ª COMDPDM: Relator - vereadora Profa. Jacqueline (05.12 a 13.12.22). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMDPDM realizada no dia 13 de dezembro de 2022.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 15/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 18ª Comissão. O projeto foi aprovado em 1a. discussão. Vai à 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/12/2022, foram aprovados os pareceres favoráveis da 3ª e 18ª Comissões às Emendas 001 e 002. Projeto aprovado em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do Senhor Prefeito.
Em 30/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (31/08/2021 a 07/09/2021)
2ª CCJR - Relator: Ver. Caio André (08/09/2021 a 20/09/2021). Aprovado parecer favorável, ao projeto de lei e a Emenda 001 e 002, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 10/10/2022.
RECEBEU EMENDA
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/10/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão ao Projeto e às Emendas 001 e 002. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Brevval (07.11.2022 - 21.11.2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 23.11.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão ao PL. Projeto encaminhado à 18ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 18ª COMDPDM: Relator - vereadora Profa. Jacqueline (05.12 a 13.12.22). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMDPDM realizada no dia 13 de dezembro de 2022.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 15/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 18ª Comissão. O projeto foi aprovado em 1a. discussão. Vai à 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/12/2022, foram aprovados os pareceres favoráveis da 3ª e 18ª Comissões às Emendas 001 e 002. Projeto aprovado em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do Senhor Prefeito.
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