{"id":10079,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 448 de 2021","metadata":{},"numero":448,"ano":2021,"numero_protocolo":6175,"data_apresentacao":"2021-08-11","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a campanha de combate \u00e0 importuna\u00e7\u00e3o sexual nas principais avenidas destinadas a lazer esportivo de Manaus.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a campanha de combate \u00e0 importuna\u00e7\u00e3o sexual nas principais avenidas destinadas a lazer esportivo de Manaus.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 30/08/2021.\r\nEm 30/08/2021: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: (31/08/2021 a 07/09/2021)\r\n2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Caio Andr\u00e9 (08/09/2021 a 20/09/2021). Aprovado parecer favor\u00e1vel, ao projeto de lei e a Emenda 001 e  002, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 10/10/2022.\r\nRECEBEU EMENDA\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17/10/2022, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o ao Projeto e \u00e0s Emendas 001 e 002. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: Ver. Lissandro Brevval (07.11.2022 - 21.11.2022) - Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 23.11.2022.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30/11/2022, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 18\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nNa 18\u00aa COMDPDM: Relator - vereadora Profa. Jacqueline (05.12 a 13.12.22). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da COMDPDM realizada no dia 13 de dezembro de 2022.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 15/12/2022, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 18\u00aa Comiss\u00e3o. O projeto foi aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Vai \u00e0 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/12/2022, foram aprovados os pareceres favor\u00e1veis da 3\u00aa e 18\u00aa Comiss\u00f5es \u00e0s Emendas 001 e 002. Projeto aprovado em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do Senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10079/pl_448_2021_thaysa_lippy_campanha_para_mulheres.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-04T10:06:59.285471-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2022-12-22T15:01:31.654182-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[134,136,140,60,4,10,141,23,144,148,135,49,31,149,150,47,152,155]}