Matérias da Ordem do Dia (77ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008, e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre a criação da Categoria Escola Indígena Municipal, Cargos dos Profissionais do Magistério Indígena, regularização dos Espaços de Estudos da Língua Materna e Conhecimentos Tradicionais Indígenas, na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

ATRIBUI a colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração pública Direta, Indireta e Autárquica no âmbito Municipal, e dá outras providências.

Deliberação.

Faculta aos estabelecimentos comerciais a disponibilização, por meio de QR Code, dos dispositivos exigidos por Leis Municipais e dá outras providencias.

Deliberação.

INSTITUI a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo Jovem, no âmbito do Município de Manaus.

Deliberação.

DISPÕE sobre a campanha de combate à importunação sexual nas principais avenidas destinadas a lazer esportivo de Manaus.

Deliberação.

Dispõe sobre o programa de fornecimento de banheiros químicos nas feiras livres regulamentadas do Município e dá outras providências

Deliberação.

ACRESCENTA dispositivo na Lei n. 2.195 de 28 de dezembro de 2016 que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino.

Deliberação.

“Inclui a semana da alimentação consciente no calendário oficial do município de Manaus e dá outras providências”.

Deliberação.

DISPÕE sobre a prestação de assistência técnica pública e gratuita para construção de habitação às famílias de baixa renda.

Deliberação.

ALTERA dispositivos da Lei nº 1.892, de 10 de julho de 2014, e dá outras providências.

Deliberação.

CRIA o Selo de Excelência para comerciantes no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

Deliberação.

Dispõe a instalação de redes de contenção na saída das tubulações da rede coletora e galerias de esgotos no município de Manaus, e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre a implantação de dispositivo sonoro nos transportes coletivos municipais que facilite o embarque e desembarque de deficientes visuais, e dá outras providências.

Deliberação.

Concede a Medalha de Ouro Luiz Ricardo Tadros à Oreni Campêlo Braga da Silva.

Deliberação.

CONCEDE a Medalha de Ouro General Thaumaturgo Sotero Vaz ao Senhor Aldo Ramos da Silva Jr

Deliberação.

ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008 e dá outras providências.

2ª discussão

Proíbe de celebrar contratos com o município aqueles condenados por crimes de maus tratos a animais

Parecer favorável da 14ª Comissão e 1a. discussão.

INSERE inciso novo ao art. 1º da Lei n. 2195, de 29 de dezembro de 2016 que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

Dispõe sobre a implantação de câmera de monitoramento em instituições de Longa Permanência de Idoso, no âmbito da Cidade de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 20ª Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA EMPRESAS QUE FIRMAM CONTRATO COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE MANAUS DISPOREM PERCENTUAL DE VAGAS A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Parecer favorável da 18ª Comissão e 1a. discussão.

Dispõe sobre a reserva de vagas para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar, nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão no Município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

Institui a Semana Municipal da Sensibilização e Conscientização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil.

Parecer favorável da 6ª Comissão e 1a. discussão.

INCLUI a “SEMANA MUNICIPAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO” no calendário oficial de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 7ª Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no município de Manaus.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Síndrome de Tourette e Cria o Dia do Portador da Síndrome de Tourette no Município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

DISPÕE sobre a instituição do Programa Municipal de compostagem de resíduos orgânicos.

Parecer favorável da 14ª Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI o mês “Junho Violeta” no Município de Manaus dedicado a ações preventivas de conscientização do Ceratocone.

Parecer favorável da 6ª Comissão e 1a. discussão.

Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO SOCIAL PAI RESGATANDO VIDAS – ISPRV.

Parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão.