Projeto de Lei nº 424 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
424
Data de Apresentação
02/08/2021
Número do Protocolo
5683
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Museu Virtual no Município de Manaus.
Indexação
Dispõe sobre a criação do Museu Virtual no Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 23/08/2021.
Em 23/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (24/08/2021 - 31/08/2021)
2° CCJR - Relator: Verª. Thaysa Lippy (25/08/2021 - 08/09/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 20/06/22.
Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Lissandro Breval (01/08/2022 - 08/08/2022) - Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 17/08/2022.
Em 17/10/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31/10/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
9ª COMCPH: Relator: Ver. Elan Alencar - Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 15/12/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 16/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
Em 08/01/2025: Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Encerrada a 18ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
DvLEI - 17/05/2025 - PL não desarquivado devido não ser autora do projeto e nem líder do partido, solicitação desarquivamento pela Ver.ª Yomara Lins - Podemos/AM
Em 23/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (24/08/2021 - 31/08/2021)
2° CCJR - Relator: Verª. Thaysa Lippy (25/08/2021 - 08/09/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 20/06/22.
Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Lissandro Breval (01/08/2022 - 08/08/2022) - Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 17/08/2022.
Em 17/10/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31/10/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
9ª COMCPH: Relator: Ver. Elan Alencar - Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 15/12/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 16/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
Em 08/01/2025: Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Encerrada a 18ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
DvLEI - 17/05/2025 - PL não desarquivado devido não ser autora do projeto e nem líder do partido, solicitação desarquivamento pela Ver.ª Yomara Lins - Podemos/AM