Veto nº 22 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2024

Número

22

Data de Apresentação

10/09/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

    Adote uma Escola

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Apoio Comunitário

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Veto

    Número

    Mens. 063

    Ano

    2024

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    10/09/2024

    Dados Textuais

    Ementa

    Veto Total ao Projeto de Lei n. 415/2021 de autoria do Vereador Fransuá que "INSTITUI o Apoio Comunitário "Adote uma Escola" e dá outras providências.
    Mensagem n. 063/2024.

    Indexação

    Veto Total ao Projeto de Lei n. 415/2021 de autoria do Vereador Fransuá que "INSTITUI o Apoio Comunitário "Adote uma Escola" e dá outras providências.

    Observação

    Lido em PLENÁRIO: 16/09/2024.
    Em 16/09/2024: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
    PROCURADORIA LEGISLATIVA (16/9/2024 a 17/9/2024). Parecer Favorável ao Veto.
    2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (18/9/2024 a 25/9/2024). Parecer Favorável ao Veto. Rejeitado o parecer favorável ao veto, por maioria dos membros, os vereadores Mitoso, Fransuá, Thaysa Lippy e Professora Jacqueline, na reunião extraordinária do dia 21/10/2024.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/10/2024, o Veto Total foi MANTIDO.
    Data Votação: 16 de Setembro de 2024
    23 de Outubro de 2024