Projeto de Lei nº 446 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
446
Data de Apresentação
11/08/2021
Número do Protocolo
6153
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA dispositivo que especifica da Lei nº 1968 de 23 de março de 2015 que dispõe sobre a proibição da venda e de uso de cerol em áreas públicas e de uso comum.
Indexação
ALTERA dispositivo que especifica da Lei nº 1968 de 23 de março de 2015 que dispõe sobre a proibição da venda e de uso de cerol em áreas públicas e de uso comum.
Observação
Projeto ARQUIVADO por não ter sido deliberado na mesma Sessão Legislativa em que foi apresentado.
DvLEI - Em 24/04/2025. Memorando n. 026/2025 - GVCC para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por não ter sido deliberada.
DvLEI - Em 24/04/2025. Memorando n. 026/2025 - GVCC para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por não ter sido deliberada.