Projeto de Lei nº 435 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
435
Data de Apresentação
05/08/2021
Número do Protocolo
5864
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais que possuam elevador disponham de, no mínimo, uma cadeira de rodas e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais que possuam elevador disponham de, no mínimo, uma cadeira de rodas e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 16/08/2021.
Em 16/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (17/08/2021 a 24/08/2021)
2ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Thaysa Lippy (20/08/2021-30/08/2021). Na reunião do dia 16/02/2022, foi concedida vistas ao vereador Caio André (17/02/2022- 24/02/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 14/06/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator (a): Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (04/07/2022 - 12/07/2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião extraordinária do dia 12/07/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31/10/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 23ª Comissão para análise e emissão de parecer.
23ª COMPCD - Relator: Ver. Elan Alencar(08/03/23 a 20/03/23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 19/04/2023.
Em 08/01/2025: Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Encerrada a 18ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
DvLEI. Em 17/05/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 030/2025 - GVYL
Em 16/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (17/08/2021 a 24/08/2021)
2ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Thaysa Lippy (20/08/2021-30/08/2021). Na reunião do dia 16/02/2022, foi concedida vistas ao vereador Caio André (17/02/2022- 24/02/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 14/06/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator (a): Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (04/07/2022 - 12/07/2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião extraordinária do dia 12/07/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31/10/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 23ª Comissão para análise e emissão de parecer.
23ª COMPCD - Relator: Ver. Elan Alencar(08/03/23 a 20/03/23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 19/04/2023.
Em 08/01/2025: Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Encerrada a 18ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
DvLEI. Em 17/05/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 030/2025 - GVYL