Projeto de Lei nº 434 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
434
Data de Apresentação
05/08/2021
Número do Protocolo
5860
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o INSTITUTO CRIARTE DO AMAZONAS, e dá outras providências.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o INSTITUTO CRIARTE DO AMAZONAS, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 23/08/2021.
Em 23/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (24/08/2021 - 31/08/2021)
2º CCJR: Relator: Ver. Joelson Silva (25/08/2021 a 08/09/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 18/04/2022
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
11ª COMASLEP: Relator: Ver. Ivo Neto (25/04/2022 a 03/05/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 09/05/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/05/2022, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 23/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (24/08/2021 - 31/08/2021)
2º CCJR: Relator: Ver. Joelson Silva (25/08/2021 a 08/09/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 18/04/2022
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
11ª COMASLEP: Relator: Ver. Ivo Neto (25/04/2022 a 03/05/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 09/05/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/05/2022, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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