Projeto de Lei nº 403 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
403
Data de Apresentação
13/07/2021
Número do Protocolo
5363
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a inclusão da matéria de Educação Cívica no currículo escolar da rede municipal de ensino do Município de Manaus.
Indexação
Dispõe sobre a inclusão da matéria de Educação Cívica no currículo escolar da rede municipal de ensino do Município de Manaus.
Observação
O autor solicitou retirada de tramitação do PL nº 403/2021 por meio do Memorando Circular Nº 015/2021 – GVRF/CMM.
Projeto ARQUIVADO.
Projeto ARQUIVADO.