Matérias da Ordem do Dia (64ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei n. 350/2023 de autoria do Vereador João Carlos que "INSTITUI o Protocolo de Prevenção à Violência nas Escolas do município de Manaus e revoga as Leis n. 573 de 16 de novembro de 2000, e n. 627 de 7 de novembro de 2001".
Mensagem n. 054/2024.

Para conhecimento dos Vereadores.

Institui o Programa de Esportes nos Bairros em Áreas Verdes Públicas no âmbito do Município do Manaus, e dá outras providências.

Para deliberação.

DISPÕE sobre declarar cidades-irmãs Shenzhen, metrópole chinesa e o município de Manaus.

Para deliberação.

ALTERA o art. 1.º da Lei n. 495, de 27 de setembro de 2021 que expressa a vedação de nomeação a cargo no âmbito do Executivo Municipal, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006

Para deliberação.

Dispõe sobre a criação do Auxilio Fardamento e E.P.I, destinadas aos Assistentes em Saúde - Agentes Comunitários de Saúde II – ACS e Agentes de Combate as Endemias – ACEs, para aquisição de fardamento, equipamentos de proteção individual - E.P.I e dá outras Providências.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a política de apoio e tratamento das pessoas diagnosticadas com câncer durante a gravidez e puerpério.

Para deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação dos Bombeiros Civis do Amazonas.

Para deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação dos Artistas Circenses do Amazonas.

Para deliberação.

CRIA o programa de incentivos à formalização de vendedores ambulantes de alimentos no âmbito do município de Manaus.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de informar na entrada dos estabelecimentos comerciais, restaurantes, bares e similares, quanto às formas de pagamentos aceitas no local.

Para deliberação.

CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Ilustríssima Sra. Eliana Cássia de Souza Pinheiro e dá outras providências.

Para deliberação.

INSTITUI o Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização da plena vivência da mulher no ambiente de trabalho.

Para aprovação do parecer favorável da 10ª Comissão.

ALTERA a redação da ementa e do art. 1.º da Lei n. 183, de 2 de abril de 2007, que torna obrigatória a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Amazonas, pelo menos uma vez por mês, durante o período letivo, em todas as instituições de ensino de Manaus que ministrem o ensino fundamental e o ensino médio.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

ALTERA a Lei n. 2.195, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

Faculta aos estabelecimentos comerciais a disponibilização, por meio de QR Code, dos dispositivos exigidos por Leis Municipais e dá outras providencias.

Para aprovação do parecer favorável da 19ª Comissão e 1a. discussão.

Dispõe sobre o acompanhamento psicológico para as mulheres vítimas de violência no âmbito do Município Manaus, e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão e 1a. discussão.

ALTERA o inciso II e acrescenta o inciso IX ao art. 347 da Lei Orgânica de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 23ª Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde.

Para aprovação em 2a. discussão.

DISPÕE sobre a isenção da taxa de inscrição para concursos públicos ou processos seletivos de candidatos doadores de sangue fidelizados no âmbito
do município de Manaus.

Para aprovação em 2a. discussão.

DISPÕE sobre a criação da Campanha de Conscientização sobre a Saúde do Homem no município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação em 2a. discussão.