Projeto de Lei nº 423 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
423
Data de Apresentação
02/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a denominação da praça localizada na Avenida Japurá, esquina com Rua Afonso Pena, no bairro Praça 14 de Janeiro, como Praça Nestor José Soeiro do Nascimento.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 02/08/2021.
Em 02/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (03/08/2021 - 10/08/2021). Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Joelson (03/08/2021- 11/08/2021). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 03/08/2021.
9ª COMCPH - RELATOR: Ver. Raiff Matos (03/08/2021-11/08/2021). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 03/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/08/2021, foram aprovados os pareceres da 2a. e 9a. Comissões. O projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/08/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 02/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (03/08/2021 - 10/08/2021). Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Joelson (03/08/2021- 11/08/2021). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 03/08/2021.
9ª COMCPH - RELATOR: Ver. Raiff Matos (03/08/2021-11/08/2021). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 03/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/08/2021, foram aprovados os pareceres da 2a. e 9a. Comissões. O projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/08/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada