Matérias da Ordem do Dia (67ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI o “Dia do Rip Rop” e dá outras providências.

Para deliberação.

INSTITUI o Programa Escola da Família, no município de Manaus, e dá providências

Para deliberação.

Dispõe sobre disponibilização das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço no âmbito do município de Manaus, e dá outras providencias.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a gratuidade do transporte público coletivo para doador voluntário de sangue.

Para deliberação.

REVOGA a lei 1.723, de 4 de outubro de 2013 e coloca em vigor, no âmbito do Município de Manaus, a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018.

Para deliberação.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal Nº 13.722 de 4 de outubro de 2018 em âmbito municipal e dá outras providências.

Para deliberação.

DISPÕE sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e outras deficiências de caráter permanente, para os fins que especifica.

Para deliberação.

“DISPÕE sobre a inclusão da atividade extracurricular de “Noções Básicas de Direito”, nas Escolas Municipais.”

Para deliberação.

INSTITUI o Programa MOEDA VERDE MANAUS, no âmbito municipal e da outras providências.

Para deliberação.

Institui a Semana Municipal de conscientização e prevenção ao transtorno de ansiedade generalizada provocados no ambiente escolar, no município de Manaus.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a proibição da comercialização de tampas de poços de visitas, hidrômetros e fios de cobre no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

DISPÕE sobre a aplicação de sanções à pessoa que jogar bitucas de cigarros ou de produtos fumígenos derivados do tabaco em vias ou logradouros públicos, no município de Manaus e dá outras providências.

2a. discussão.

ESTABELECE aulas de reforço escolar aos alunos matriculados na rede de ensino municipal incluso no “Programa Ensino Fundamental de Qualidade” no âmbito do município de Manaus.

2a. discussão.

ALTERA os dispositivos da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN que especifica.

2a. discussão.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de faixa e/ou semáforo para travessia de pedestres no entorno de estabelecimentos de ensino, estabelecimentos de saúde e estabelecimentos que funcionam como centro de convivência para a 3ª (terceira) idade públicos e privados e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

Dispõe sobre a proibição de inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender a população.

Parecer favorável da 7a. Comissão e 1a. discussão.

ESTABELECE normas para a colocação de placa em obra pública municipal paralisada contendo exposição dos motivos da interrupção, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

INSTITUI a Semana Municipal da Conscientização e Prevenção à Alienação Parental e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

INSTITUI a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

Dispõe sobre a inclusão no programa de publicidade do poder Executivo, a divulgação dos eventos culturais, artísticos, esportivos, festivais, datas comemorativas e semanas alusivas, que estejam no calendário oficial de eventos do município de Manaus.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

REVOGA a Lei n. 2.767 de 23 de julho de 2021.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE sobre a denominação da praça localizada na Avenida Japurá, esquina com Rua Afonso Pena, no bairro Praça 14 de Janeiro, como Praça Nestor José Soeiro do Nascimento.

Parecer favorável da 2a. e 9a. Comissões.