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Dispõe sobre o Programa de Fomento de Startups sediadas no Município de Manaus e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa de fornecimento de banheiros químicos nas feiras livres regulamentadas do Município e dá outras providências

Dispõe sobre Programa Pintando a Escola na rede pública municipal de ensino da cidade de Manaus e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicação na internet da carteira de serviços das unidades de saúde do município de Manaus.

DISPÕE sobre a transparência de informações de obras em unidades escolares no município de Manaus, e dá outras providências.

Institui Programa Pré-Natal Odontológico no Município para tratamento preventivo da saúde bucal no período gestacional e dá outras providências.

DISPÕE sobre a divulgação de fotos e/ou informações, nos terminais e paradas de ônibus do município de Manaus, de crianças e adolescentes desaparecidos, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade da divulgação do art. 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente nas instituições de ensino, e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicação, na internet, dos exames pendentes para agendamento, já inseridos no sistema de regulação no município de Manaus e dá outras providencias.

ACRESCENTA dispositivo na Lei n. 2.195 de 28 de dezembro de 2016 que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino.

ALTERA a Lei n. 601, de 02 de julho de 2001.

INCLUI na Estrutura Básica da Educação do Município a Creche Municipal Magnólia Pessoa Figueiredo.

DISPÕE sobre a implantação da ferramenta de pagamento PIX pela Prefeitura Municipal de Manaus e concessionárias de serviço público no âmbito do município, e dá outras providências.

“DISPÕE sobre a criação do projeto abrigue um animal de rua.”

"Inclui no Calendário Oficial do Município de Manaus a campanha "Dezembro Verde", que visa conscientizar as pessoas contra os maus tratos e o abandono de animais no Município de Manaus e dá outras providências. ”

“Institui, no âmbito do Município de Manaus, o Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista, e dá outras providências”.

“Inclui a semana da alimentação consciente no calendário oficial do município de Manaus e dá outras providências”.

AUTORIZA a utilização de veículos de propriedade ou sob administração direta ou indireta de todos os órgãos do município, para auxiliar na vacinação contra o Covid-19.

DISPÕE sobre a criação do Centro de Referência e Apoio a Familiares e Vítimas da Violência do Estado.

DISPÕE sobre a prestação de assistência técnica pública e gratuita para construção de habitação às famílias de baixa renda.

Dispõe sobre a criação do “Mapa do Empreendedor Informal” no município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a criação do sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras e obras particulares para edificação de moradias para a população carente no município de Manaus, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da pessoa com transtorno do Espectro Autista no Município de Manaus e dá outras providências.

ESTABELECE alteração no protocolo de vacinação no âmbito do município de Manaus, para aqueles que se recusarem a tomar a vacina contra a COVID-19 devido unicamente à marca do imunizante, e dá outras providências.

Dispõe sobre a valorização da produção literária regional com a disponibilização de espaços para livros de autores amazonenses no município de Manaus/AM e dá outras providências.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Ecoturismo e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - IEDAM, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do município de Manaus, o Portal da Transparência Social, e dá outras providências.”

ALTERA dispositivos da Lei nº 1.892, de 10 de julho de 2014, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ALAMEDA PICO DAS ÁGUAS, BAIRRO SÃO GERALDO, PARA ALAMEDA IVANIR DE OLIVEIRA MÁXIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade do uso de microcâmeras pela guarda municipal nas atividades operacionais, e dá outras providências.

INSTITUI o dia 07 de setembro como o Dia Municipal do Suçuarana.

CRIA o Selo de Excelência para comerciantes no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa de interação cultural, histórica, turística e ambiental nas escolas da Rede Pública Municipal de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI o Dia Municipal das Mulheres de Carreira Jurídica, a ser comemorado anualmente no dia 10 de março.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Educacional, Esportiva e Social Voz Ativa - AEESVA.

Dispõe a instalação de redes de contenção na saída das tubulações da rede coletora e galerias de esgotos no município de Manaus, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a implantação de dispositivo sonoro nos transportes coletivos municipais que facilite o embarque e desembarque de deficientes visuais, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a cremação pública à população de baixa renda, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a criação do Programa “Auxílio-Creche”.

AUTORIZA a Criação de Curso de Proteção e Defesa Pessoal para as mulheres em situação de violência.

DISPÕE Sobre a Criação do Dia do Combate ao Racismo no Esporte, no Âmbito do Município de Manaus e dá Outras Providências.

Inclui o álcool em gel 70º INPN, na lista de produtos da cesta básica, distribuídas pela Prefeitura Municipal de Manaus às famílias com vulnerabilidade social e dá outras providências.

Dispõe sobre o Centro de Formação de Educadores da Secretaria Municipal de Educação no município de Manaus e dá outras providências.

ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a criação da Categoria Escola Indígena Municipal, Cargos dos Profissionais do Magistério Indígena, regularização dos Espaços de Estudos da Língua Materna e Conhecimentos Tradicionais Indígenas, na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

"Dispõe sobre as diretrizes de transparência, com obrigatoriedade de publicação e divulgação de informações relativas às obras públicas do Município de Manaus, e dá outras providências".

Dispõe sobre capacitar os profissionais da educação da rede pública municipal de Manaus, para identificação e prevenção de sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil no município de Manaus, e dá outras providências.

Dispõe sobre Institui no âmbito do Município de Manaus, o Dia da Procuradora e do Procurador Municipal, a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de dezembro.

PROIBE o consumo de bebidas alcoólicas no interior de veículos públicos de transporte coletivo de passageiros, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.241, de 04 de setembro de 2017, para estender às pessoas portadoras de cardiopatias graves a prioridade de atendimento.