Projeto de Lei nº 482 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
482
Data de Apresentação
19/08/2021
Número do Protocolo
6576
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal das Mulheres de Carreira Jurídica, a ser comemorado anualmente no dia 10 de março.
Indexação
INSTITUI o Dia Municipal das Mulheres de Carreira Jurídica, a ser comemorado anualmente no dia 10 de março.
Observação
DELIBERAÇÃO: 01/09/2021.
Em 01/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (02/09/2021- 13/09/2021)
2ª Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (08/09/2021 a 20/09/2021) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 27/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 01/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (02/09/2021- 13/09/2021)
2ª Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (08/09/2021 a 20/09/2021) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 27/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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