Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: EDUARDO ALFAIA
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a realização do Teste de Cores Ishihara, visando ao diagnóstico de daltonismo nos alunos da rede municipal de ensino de Manaus, e dá outras providências. - - Deliberação.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: ALONSO OLIVEIRA
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE o estado de emergência climática no município de Manaus e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO GUEDES
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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ALTERA dispositivos da Lei Municipal n. 266, de 30 de novembro de 1994, que regula a identificação dos logradouros públicos do município de Manaus. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 585 de 2021
Processo: -
Autor: RAIFF MATOS
Protocolo: 8667
Turno: -
Texto original
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ALTERA o art. 1º da Lei nº 2195 de 29 de dezembro de 2016, para inserir o " ensino de música" como tema transversal a ser ministrado nas escolas da rede pública municipal de Manaus. - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: WALLACE OLIVEIRA
Protocolo: 781
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre infrações administrativas por atos de racismo nos complexos esportivos e culturais, centros de eventos e ginásios poliesportivos no município de Manaus e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: GLÓRIA CARRATTE
Protocolo: 967
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson, denominado Tulipa Vermelha, a ser comemorado anualmente no mês de abril, e dá outras providências. - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 1375
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a redução de lixo orgânico de origem urbana, no município de Manaus, por meio da reutilização dos resíduos na alimentação animal. - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado |
| 8 |
INSTITUI o mês Abril Laranja dedicado a Prevenção da Crueldade contra os Animais no âmbito do município de Manaus. - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Não há resultado | |
| 9 |
Projeto de Lei nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: ELAN ALENCAR
Protocolo: 2639
Turno: -
Texto original
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Sobre a instituição e a inserção, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a Semana Esportiva do Motocross, a ser realizada anualmente na última semana do mês de julho. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 129 de 2022
Processo: -
Autor: ROSINALDO BUAL
Protocolo: 3931
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a Semana Municipal de Educação Financeira nas escolas públicas do município de Manaus. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 171 de 2022
Processo: -
Autor: ALLAN CAMPELO
Protocolo: 5716
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a emissão de contracheques em braille para os servidores públicos municipais com deficiência visual e dá outras providências. - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 221 de 2022
Processo: -
Autor: DR. EDUARDO ASSIS
Protocolo: 6886
Turno: -
Texto original
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RECONHECE a prática de Wheeling, Stunt-Grau ou Grau como esporte radical no município de Manaus. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 240 de 2022
Processo: -
Autor: PROF. SAMUEL
Protocolo: 7165
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência na cidade de Manaus e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 14 |
EQUIPARA as pessoas que especifica às pessoas com deficiência para fins de concessão do direito de atendimento prioritário. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
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| 15 |
Projeto de Lei nº 259 de 2022
Processo: -
Autor: THAYSA LIPPY
Protocolo: 7708
Turno: -
Texto original
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RECONHECE o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei nº 292 de 2022
Processo: -
Autor: CAPITÃO CARPÊ
Protocolo: 9472
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o dia 27 de agosto como dia do aniversário do Conjunto Vila Marinho, localizado no Bairro Compensa 3. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei nº 424 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Lei n. 1.724, de 31 de outubro de 1984 e dá outras providências. [Escola Villa Lobos - Mensagem n. 093/2022] - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei nº 454 de 2022
Processo: -
Autor: JOELSON SILVA
Protocolo: 26989
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Dia Municipal dos Grupos de Jovens Cristãos de Manaus. - - Parecer favorável da 2a. Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 19 |
DISPÕE sobre a divulgação de fotos e/ou informações, nos terminais e paradas de ônibus do município de Manaus, de crianças e adolescentes desaparecidos, e dá outras providências. - - 2a. discussão.
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Aprovado |
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| 20 |
Projeto de Lei nº 234 de 2022
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: 7130
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Dia Municipal do Contador, a ser comemorado anualmente no dia 22 de setembro. - - 2a. discussão.
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Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Lei nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Altera dispositivos da Lei n. 1.734, de 06 de junho de 2013 (Programa Bolsa Idiomas - PBI)
Mensagem 011/2023 - - 2a. discussão.
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Aprovado |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: ROSIVALDO CORDOVIL
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus à senhora Maria do Carmo Seffair Lins de Albuquerque e dá outras providências. - - Parecer da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
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Aprovado |