Matérias da Ordem do Dia (86ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Total do Projeto de Lei n. 283/2020 que DETERMINA a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas municipais. - - Discussão Única
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 457 de 2021
Processo: -
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Protocolo: 6223
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a publicação, na internet, dos exames pendentes para agendamento, já inseridos no sistema de regulação no município de Manaus e dá outras providencias. - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 460 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI na Estrutura Básica da Educação do Município a Creche Municipal Magnólia Pessoa Figueiredo. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 492 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008, e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 254 de 2020
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: 1376
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o mês de julho como “JULHO AMARELO”. - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado |
| 8 |
INSTITUI a Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele e dá outras providências. - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado |
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| 9 |
Projeto de Lei nº 188 de 2021
Processo: -
Autor: ALLAN CAMPELO
Protocolo: 2562
Turno: -
Texto original
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DISPÕE Sobre o Reconhecimento da Prática Esportiva Eletrônica Denominada “eSports” como Modalidade Esportiva no Âmbito do Município de Manaus/AM e Dá Outras Providências. - - Parecer favorável da 17a. Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 10 |
ALTERA a Lei n.2.667, de 02 de setembro de 2020, e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
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| 10 |
Projeto de Lei nº 473 de 2021
Processo: -
Autor: AMOM MANDEL
Protocolo: 6526
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a valorização da produção literária regional com a disponibilização de espaços para livros de autores amazonenses no município de Manaus/AM e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: BESSA
Protocolo: 6315
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Ouro da Cidade de Manaus ao Sr. Sérgio Augusto de Jesus Rodrigues Souza, e dá outras providências. - - Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.
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Aprovado |