Projeto de Lei nº 459 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
459
Data de Apresentação
13/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
459
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
13/08/2021
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 601, de 02 de julho de 2001.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 16/08/2021.
Em 16/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (17/08/2021 a 24/08/2021). Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (20/08/2021-30/08/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 15/09/2021
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval (22/09/2021-04/10/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Ordinária Presencial do dia 06/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/10/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 4ª COMED: Relator: vereador Joelson Silva (18.10.21 a 27.10.21). Aprovado o parecer favorável PELA TOTALIDADE DOS PRESENTES na reunião extraordinária virtual do dia 18.11.21.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/11/2021, foi aprovado o parecer da 4a. Comissão. O projeto foi APROVADO em 1a. Discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 16/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (17/08/2021 a 24/08/2021). Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (20/08/2021-30/08/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 15/09/2021
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval (22/09/2021-04/10/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Ordinária Presencial do dia 06/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/10/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 4ª COMED: Relator: vereador Joelson Silva (18.10.21 a 27.10.21). Aprovado o parecer favorável PELA TOTALIDADE DOS PRESENTES na reunião extraordinária virtual do dia 18.11.21.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/11/2021, foi aprovado o parecer da 4a. Comissão. O projeto foi APROVADO em 1a. Discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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