Matérias da Ordem do Dia (92ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP no município de Manaus e dá outras providências.

Pareceres da 2a. e 3a. Comissões.

FIXA os índices de reajuste das remunerações dos profissionais da educação da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e dá outras providências.

Deliberação.

SUPRIME o artigo 67 da Lei n. 2.758, de 14 de julho de 2021 e dá outras providências.

Deliberação.

Altera a redação dos incisos II, III, IV do art. 128; caput do art. 131; caput do art. 133; parágrafo 6º do art. 135 e o parágrafo 1º do art. 161 da Resolução nº 92 de 9 de dezembro de 2015 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus) que versam sobre as reuniões ordinárias, a ordem do dia, a pauta e os requerimentos.

Deliberação

Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, a Senhora Inis Salgado Mattos Lameiras, e dá outras providências.

Deliberação.

ALTERA a Lei n. 601, de 02 de julho de 2001.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

INCLUI na Estrutura Básica da Educação do Município a Creche Municipal Magnólia Pessoa Figueiredo.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008, e dá outras providências.

Parecer favorável da 4a. Comissão e 1a. discussão.

Institui campanha “Gestante Saudável: Avança Manaus” destinada as medidas de proteção, conscientização e sensibilização à saúde da mulher gravida, em face a pandemia da COVID-19 e outros agravos, no município de Manaus e dá outas providencias.

Parecer favorável da 6a. Comissão.

Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Síndrome de Tourette e Cria o Dia do Portador da Síndrome de Tourette no Município de Manaus e dá outras providências.

2a. discussão.

INSTITUI o PLANO DE REGIONALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL - PREMEM, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

2a. discussão.

Concede a Medalha de Ouro Josué Cláudio de Souza a Antônio Vieira Neto

Parecer favorável da COMEC e Discussão Única.