1 - Projeto de Lei nº 553 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Pareceres da 2a. e 3a. Comissões.
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Aprovado
Obs.: Votos contrários:
William Alemão
Amom Mandel
Dione Carvalho
Thaysa Lippy
Rodrigo Guedes
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2 - Projeto de Lei nº 559 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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FIXA os índices de reajuste das remunerações dos profissionais da educação da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 560 de 2021
Autor: MARCELO SERAFIM
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SUPRIME o artigo 67 da Lei n. 2.758, de 14 de julho de 2021 e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 22 de 2021
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 7853
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Altera a redação dos incisos II, III, IV do art. 128; caput do art. 131; caput do art. 133; parágrafo 6º do art. 135 e o parágrafo 1º do art. 161 da Resolução nº 92 de 9 de dezembro de 2015 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus) que versam sobre as reuniões ordinárias, a ordem do dia, a pauta e os requerimentos.
Obs.: Deliberação
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2021
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Número de Protocolo: 7842
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Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, a Senhora Inis Salgado Mattos Lameiras, e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 459 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 601, de 02 de julho de 2001.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 460 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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INCLUI na Estrutura Básica da Educação do Município a Creche Municipal Magnólia Pessoa Figueiredo.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 492 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 4a. Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 287 de 2021
Autores: DR. DANIEL VASCONCELOS, CAIO ANDRÉ
Número de Protocolo: 3666
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Institui campanha “Gestante Saudável: Avança Manaus” destinada as medidas de proteção, conscientização e sensibilização à saúde da mulher gravida, em face a pandemia da COVID-19 e outros agravos, no município de Manaus e dá outas providencias.
Obs.: Parecer favorável da 6a. Comissão.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 114 de 2021
Autor: WANDERLEY MONTEIRO
Número de Protocolo: 1501
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Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Síndrome de Tourette e Cria o Dia do Portador da Síndrome de Tourette no Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 202 de 2021
Autores: LISSANDRO BREVAL, BESSA, CAIO ANDRÉ, DIEGO AFONSO, DR. EDUARDO ASSIS, EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, FRANSUÁ, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, PEIXOTO, RAULZINHO, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 2693
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INSTITUI o PLANO DE REGIONALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL - PREMEM, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021
Autor: RAULZINHO
Número de Protocolo: 7099
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Concede a Medalha de Ouro Josué Cláudio de Souza a Antônio Vieira Neto
Obs.: Parecer favorável da COMEC e Discussão Única.
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Matéria não votada
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