Projeto de Lei nº 472 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
472
Data de Apresentação
17/08/2021
Número do Protocolo
6521
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE alteração no protocolo de vacinação no âmbito do município de Manaus, para aqueles que se recusarem a tomar a vacina contra a COVID-19 devido unicamente à marca do imunizante, e dá outras providências.
Indexação
ESTABELECE alteração no protocolo de vacinação no âmbito do município de Manaus, para aqueles que se recusarem a tomar a vacina contra a COVID-19 devido unicamente à marca do imunizante, e dá outras providências.
Observação
Matéria Retirada de tramitação pelo autor por meio do memorando nº 008/23
Vereador Fransua, 28 de fevereiro de 2023.
Matéria Arquivada.
Vereador Fransua, 28 de fevereiro de 2023.
Matéria Arquivada.