Projeto de Lei nº 450 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
450
Data de Apresentação
12/08/2021
Número do Protocolo
6216
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o programa de fornecimento de banheiros químicos nas feiras livres regulamentadas do Município e dá outras providências
Indexação
Dispõe sobre o programa de fornecimento de banheiros químicos nas feiras livres regulamentadas do Município e dá outras providências
Observação
DELIBERAÇÃO: 30/08/2021.
Em 30/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (31/08/2021 a 07/09/2021). Parecer contrário
2ª CCJR-Relator: Ver. Bessa (08/09/2021 a 20/09/2021). Rejeitado o parecer favorável do relator e aprovado o parecer contrário da Comissão, pela maioria dos presentes com os votos contrários dos vereadores Bessa e Thaysa Lippy, na reunião presencial do dia 16/02/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Lissandro Breval - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião extraordinária do dia 27/06/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/07/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE - Relator: Ver. Marcel Alexandre (11/07/2022 a 02/08/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 13/07/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2022, foi aprovado o parecer favorável da 0ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 30/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (31/08/2021 a 07/09/2021). Parecer contrário
2ª CCJR-Relator: Ver. Bessa (08/09/2021 a 20/09/2021). Rejeitado o parecer favorável do relator e aprovado o parecer contrário da Comissão, pela maioria dos presentes com os votos contrários dos vereadores Bessa e Thaysa Lippy, na reunião presencial do dia 16/02/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Lissandro Breval - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião extraordinária do dia 27/06/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/07/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE - Relator: Ver. Marcel Alexandre (11/07/2022 a 02/08/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 13/07/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2022, foi aprovado o parecer favorável da 0ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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