Lei Ordinária nº 2.806, de 10 de novembro de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2806

Ano

2021

Data

10/11/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

10/11/2021

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Ementa

ALTERA a Lei n. 1.229, de 2 de abril de 2008, e dá outras providências.

Indexação

PL n. 492/2021
Autor: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 10.11.2021, edição n. 5220, Ano XXII
Escola, Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI, CMEI Prof.ª Maria do Socorro Cardoso Silva, Rua 5 de Setembro, n. 118 – Nova Esperança,
Secretaria Municipal de Educação (Semed))

Observação

Assuntos

  • Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI
  • Educação Infantil
  • Escola
  • Secretaria Municipal de Educação – SEMED

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Anexos Norma Jurídica