Projeto de Lei nº 492 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
492
Data de Apresentação
27/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
492
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
27/08/2021
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008, e dá outras providências.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 30/08/2021.
Em 30/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (31/08/2021 a 07/09/2021). Parecer favorável
2° CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (01/09/2021 - 15/09/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidades dos presentes, na reunião presencial do dia 22/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 4a. COMED - Relatora: vereadora Profª. Jacqueline (04.10.21 a 18.10.21). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária presencial, realizada no dia 06.10.21.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/10/2021, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Segue à 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/10/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 30/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (31/08/2021 a 07/09/2021). Parecer favorável
2° CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (01/09/2021 - 15/09/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidades dos presentes, na reunião presencial do dia 22/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 4a. COMED - Relatora: vereadora Profª. Jacqueline (04.10.21 a 18.10.21). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária presencial, realizada no dia 06.10.21.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/10/2021, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Segue à 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/10/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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