Projeto de Lei nº 480 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
480
Data de Apresentação
19/08/2021
Número do Protocolo
6574
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA o Selo de Excelência para comerciantes no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
CRIA o Selo de Excelência para comerciantes no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 30/08/2021.
Em 30/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (31/08/2021 a 07/09/2021)
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (08/11/2021 - 17/11/2021). Na reunião do dia 17/08/2022, foi concedida vistas ao ver. Marcelo Serafim (18/08/2022-24/08/2022).
2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis. Parecer favorável. Rejeitado o parecer favorável do relator e aprovado o parecer contrário da comissão, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 8/3/2023.
Em 06/01/2025: Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Encerrada a 18ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Em 30/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (31/08/2021 a 07/09/2021)
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (08/11/2021 - 17/11/2021). Na reunião do dia 17/08/2022, foi concedida vistas ao ver. Marcelo Serafim (18/08/2022-24/08/2022).
2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis. Parecer favorável. Rejeitado o parecer favorável do relator e aprovado o parecer contrário da comissão, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 8/3/2023.
Em 06/01/2025: Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Encerrada a 18ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.