Projeto de Lei nº 484 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
484
Data de Apresentação
23/08/2021
Número do Protocolo
6750
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe a instalação de redes de contenção na saída das tubulações da rede coletora e galerias de esgotos no município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe a instalação de redes de contenção na saída das tubulações da rede coletora e galerias de esgotos no município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 30/08/2021.
Em 30/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (31/08/2021 a 07/09/2021)
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio André (08/11/2021-16/11/2021) - Rejeitado o parecer favorável e aprovado o parecer contrário da Comissão pela
totalidade dos presentes, na reunião do dia 11/07/2022.
Para leitura do despacho do presidente, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/12/2022, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 07/12/2022 a 14/12/2022.
Em 15/12/2022: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.
Em 30/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (31/08/2021 a 07/09/2021)
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio André (08/11/2021-16/11/2021) - Rejeitado o parecer favorável e aprovado o parecer contrário da Comissão pela
totalidade dos presentes, na reunião do dia 11/07/2022.
Para leitura do despacho do presidente, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/12/2022, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 07/12/2022 a 14/12/2022.
Em 15/12/2022: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.