Lei Ordinária nº 3.014, de 11 de janeiro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3014

Ano

2023

Data

11/01/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

11/01/2023

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE sobre o Programa de Fomento de Startups sediadas no município de Manaus e dá outras providências

Indexação

PL n. 449/2021
Autoria: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos
Publicação: DOM de 11.01.2023, edição n. 5503, ano XXIV
Palavras-chave: Programa de Fomento de Startups, prestação de serviços tecnológicos, endereçamento eletrônico ou e-mail, hospedagem e desenvolvimento de sítios eletrônicos, produção de aplicativos para plataformas de startups, mecanismos de busca, divulgação publicitária na internet,
criação, desenvolvimento e distribuição de software original, dispositivos, móveis, atividades de promoção de negócios na internet, redes telemáticas,
Programa, fomentar a economia, formação de novos empreendedores, incentivo à capitalização, financiamento, desenvolvimento de startups, reduzir burocracias, trâmites administrativos, empreendedores, associações de classe, prestadores de serviços, parcerias, setor público, iniciativas públicas e privadas, grupos técnicos, sociedade civil organizada, empreendedores, investidores, desenvolvedores, designers, profissionais de tecnologia, marketing, linhas de crédito, incentivos fiscais, inovação, parques e polos tecnológicos e incubadoras de empresas, incentivar o desenvolvimento tecnológico, competitividade, interação entre empresas e instituições científicas e tecnológicas, eventos de empreendedorismo prático, fomento de ideias de inovação, cultura empreendedora, capital social, incubadora de empresas, logística, plataformas digitais, políticas de incentivo

Observação

Assuntos

  • Startups

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Anexos Norma Jurídica