Projeto de Lei nº 449 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
449
Data de Apresentação
12/08/2021
Número do Protocolo
6215
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Programa de Fomento de Startups sediadas no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre o Programa de Fomento de Startups sediadas no Município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 25/08/2021.
Em 25/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (27/08/2021 a 03/09/2021)
2ª CCJR - Relator (a): Prof.ª Jacqueline (06/10/2021 - 20/10/2021). Na reunião do dia 30/05/2022, foi concedida vistas à ver. Bessa (31/05/2022-No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/10/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (07.11.2022 - 21.11.2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 23.11.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE - Relator: Ver. Profª Jacqueline (12/12/2022 - 20/12/2022). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 14/12/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 15/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. O projeto foi aprovado em 1a. discussão. Vai à 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/12/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 25/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (27/08/2021 a 03/09/2021)
2ª CCJR - Relator (a): Prof.ª Jacqueline (06/10/2021 - 20/10/2021). Na reunião do dia 30/05/2022, foi concedida vistas à ver. Bessa (31/05/2022-No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/10/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (07.11.2022 - 21.11.2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 23.11.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE - Relator: Ver. Profª Jacqueline (12/12/2022 - 20/12/2022). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 14/12/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 15/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. O projeto foi aprovado em 1a. discussão. Vai à 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/12/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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